A Alepi deve analisar projetos de lei para combater fraudes em combustíveis, com foco em proteção ao consumidor.
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta segunda-feira (7), os deputados estaduais discutiram as constantes autuações de postos de combustíveis por fraude em bombas e adulteração de produtos. O deputado Warton Lacerda (PT) alertou que o Imepi (Instituto de Metrologia do Estado do Piauí) multa, mensalmente, os mesmos estabelecimentos, indicando a reincidência das irregularidades.
Diante do aumento de denúncias, Lacerda propôs tornar as punições mais severas, incluindo a prisão de responsáveis. “Precisamos agir para que, além de multados, esses donos de postos sejam presos”, defendeu. O parlamentar destacou que as multas atuais são insignificantes perto do faturamento dos postos e citou que, em média, 20 litros a cada 60 abastecidos são desviados.
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) reforçou a preocupação, relatando casos de consumidores lesados, como um motorista que pagou por 60 litros em um tanque de 55 litros. “O posto é autuado, mas continua operando. Precisamos do Procon para multas mais pesadas, pois o prejuízo ao consumidor é inaceitável”, criticou.
A Alepi deve analisar projetos de lei para combater fraudes em combustíveis, com foco em penalidades mais duras e proteção ao consumidor. A discussão ganha força diante da repetição de irregularidades no setor.
Fonte: ALEPI
