A Câmara Municipal de Teresina informou que o retorno da vereadora deve seguir o mesmo rito adotado nas posses de suplentes.
A vereadora Tatiana Medeiros (PSB) deve retornar à Câmara Municipal de Teresina na próxima semana, após ter sua prisão domiciliar revogada. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (10) pelo juiz eleitoral José Maria de Araújo Costa, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
O advogado Edson Araújo, que integra a defesa da parlamentar, explicou que a libertação foi possível após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar ilícita a forma de captação de provas utilizada no processo. As provas anexadas foram invalidadas, o que levou à revogação da medida cautelar.
“Ela foi afastada do mandato por uma ação cautelar, pois naquele momento a Polícia Federal e o Ministério Público informaram ao Judiciário que havia indícios de uma ligação dela com uma facção criminosa. Passada a investigação, não se conseguiu provar nada”, afirmou o advogado.
Edson Araújo reforçou que Tatiana deve reassumir o mandato imediatamente, já que o afastamento foi revogado. A Câmara Municipal de Teresina foi comunicada para dar início aos trâmites administrativos necessários.
“Ela volta à vida normal dela. Foi votada por quase 3 mil teresinenses para trabalhar pela cidade, e segunda-feira deve estar de volta, após os trâmites burocráticos”, completou o advogado.
O que diz a Câmara de Teresina
O assessor do presidente da Câmara Municipal de Teresina, Euro Viveiros, informou que o retorno da vereadora deve seguir o mesmo rito adotado nas posses de suplentes.
“Acredito que vai acontecer algo semelhante à posse dos suplentes. Há o ato de nomeação no dia oficial do titular, o suplente se manifesta no dia seguinte e, no dia posterior, ele toma posse. Acredito que, na segunda-feira, a vereadora deve ir à Câmara manifestar o interesse em retomar as atividades, e no dia seguinte deve ser lavrada a ata”, explicou.
Euro destacou ainda que, por conta da excepcionalidade da situação, aguarda informações da direção legislativa, setor responsável pela formatação e publicação das atas da Câmara Municipal de Teresina.
Fonte: ClubeNews
