Afirmação é do secretário executivo da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), Daniel Pereira, que destacou o esforço da atual gestão para manter as finanças em dia.
A Prefeitura de Teresina vem realizando um “ajuste fiscal silencioso”, com foco no equilíbrio das contas e na recuperação da capacidade de investimento do município. A afirmação é do secretário executivo da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), Daniel Pereira, que destacou o esforço da atual gestão para manter as finanças em dia, mesmo diante do peso das dívidas herdadas de administrações anteriores.
Segundo ele, apenas com o pagamento de juros e amortizações, a capital piauiense deve desembolsar mais de R$ 400 milhões em 2025, valor que, segundo o gestor, poderia ser revertido em obras e serviços em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. As declarações foram dadas nessa segunda-feira (20), durante uma audiência pública no qual debateu a dívida pública municipal.
“O prefeito Silvio Mendes, assim que assumiu, definiu como um dos principais alicerces da gestão o equilíbrio das contas públicas. Costumo dizer que nós estamos fazendo um ajuste fiscal que é silencioso, as pessoas não percebem, não conseguem ver, porque isso trata sobre as finanças do município. Tivemos um primeiro semestre bastante positivo, conseguimos honrar nossos compromissos, nossos fornecedores estão em dia, e nossas despesas estão dentro da nossa receita. Tudo que estamos arrecadando está dentro do que conseguimos gastar”, afirmou Daniel Pereira.
O secretário destacou, no entanto, que a alta carga de juros tem limitado a execução de novos investimentos. “Não está tendo espaço para investimento, mas a gente já conseguiu amortizar a parte das dívidas e a trajetória da dívida que veio na trajetória explosiva, na trajetória da dívida de Teresina, há cinco anos atrás, a gente pagava de serviço da dívida algo em torno de R$ 100 milhões e foi aumentando para R$ 200 milhões, chegou agora em 2025, com essa explosão dos empréstimos feitos entre 2022 e 2024, chegou a ordem de quase R$ 400 milhões. Então, a gente vai pagar esse ano algo de aproximadamente R$ 400 milhões de serviço da dívida”, disse.
Diante desse cenário, a Prefeitura de Teresina vem buscando renegociar empréstimos contraídos em gestões anteriores. Um dos contratos mais onerosos é o chamado “BB-500”, firmado com o Banco do Brasil, que possui uma taxa de juros de 165% do CDI, o que equivale a aproximadamente 24% ao ano.
Daniel Pereira informou que a renegociação do contrato depende de autorização da Câmara Municipal, mas que a expectativa é de uma redução significativa dos encargos e a criação de um período de carência.
“A prefeitura de Teresina está em negociação com todos os empréstimos, mas tem um que está tramitando nessa casa. Pelo que me consta, ainda não terminou essa tramitação. Um dos emprésticos mais pesados, é o chamado BB500, que ele tem uma alta taxa de juros, são 165% do CDI, isso dá algo em torno de 24% ao ano. Após essa aprovação do empréstimo, vai para lá e a Prefeitura vai conseguir renegociar com o banco. Essa dívida, pelo que me consta, vai haver uma redução de algo em torno de 2% ao ano. Então, uma redução de R$ 500 milhões é muito dinheiro, porque você vai reduzir algo em torno de 10 milhões de juros. E, além dessa redução, você vai ganhar um prazo de carência”, relatou.
Orçamento 2026
O secretário afirmou ainda que a meta é chegar a 2026 com um orçamento mais equilibrado, de modo que a cidade possa retomar gradualmente sua capacidade de investir em infraestrutura e serviços públicos. Ele ressaltou a destinação massiva de recursos para a saúde e educação, o que acaba dificultando investimentos para outras áreas.
“Hoje a gente está gastando em torno de 35% do nosso orçamento com a saúde. Teresina ela não carrega somente o município, a gente carrega as cidades vizinhas, o interior do Piauí e alguns estados. Isso fica muito pesado para o município. Você pega o orçamento público, tira 35% para a saúde, tira mais 25% para a educação, isso é 60%. Então, a gente está com 60% do orçamento engessado para essas áreas, isso é importantíssimo, é um dos papéis do município, mas é muito alto o nosso gasto com saúde, deve ser o gasto mais alto de todas as capitais do Brasil. Nenhuma capital deve gastar 35% da receita corrente líquida com saúde pública”, finalizou.
Com informações do Portal O Dia
