O Ministério Público do Piauí instaurou inquérito civil para apurar suspeitas de favorecimento indevido à empresa JPL Construtora Ltda., contratada pela Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro por R$ 853.254,79 para a construção da sede do Centro Integrado de Apoio ao Desenvolvimento Rural (CIADER). A gestão municipal é comandada pelo prefeito Dr. Zé Luis (PT).
A investigação foi aberta pelo promotor de Justiça Rodrigo Dias Saraiva após o recebimento de denúncia formal sobre possíveis irregularidades no Processo Licitatório referente à Ata de Licitação Pública nº 002/2025, que resultou na contratação da empresa.
De acordo com a portaria do MPPI, há suspeita de que uma pessoa ligada à administração municipal tenha interferido de forma indevida no andamento do certame. Segundo a denúncia, teriam ocorrido contatos prévios com empresas participantes com a intenção de induzi-las a desistir da disputa ou deixar de apresentar propostas competitivas.
O Ministério Público também apura possíveis vínculos entre as empresas JPL Construtora Ltda., JAC SÁ Ltda. e I3 Construções Comércio e Serviços. A suspeita é de que essas relações possam ter comprometido o caráter competitivo da licitação.
Ainda conforme o procedimento, as empresas envolvidas já foram notificadas e apresentaram manifestações, defesas prévias, recursos administrativos e documentos técnicos. Todo o material será analisado pelo órgão ministerial em conjunto com as informações que deverão ser encaminhadas pela Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro.
Diante dos elementos já reunidos, o promotor decidiu converter o procedimento preparatório em inquérito civil, etapa que amplia a apuração sobre possíveis responsabilidades nas esferas cível, administrativa e, eventualmente, por improbidade administrativa.
