O Procon/MPPI destacou que ações como essa são essenciais para coibir abusos e assegurar os direitos dos consumidores, contribuindo para um ambiente de mercado mais justo e equilibrado
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí (Procon/MPPI) realizou, nesta sexta-feira (27), uma operação de fiscalização no município de São Raimundo Nonato com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor.
Durante a ação, equipes inspecionaram diversos estabelecimentos, entre eles farmácias, supermercados e postos de combustíveis, buscando garantir a regularidade dos serviços prestados e a transparência nas relações de consumo.
Nos postos de combustíveis, os fiscais solicitaram a apresentação de notas fiscais de compra e venda para analisar a compatibilidade entre os custos e os preços repassados aos consumidores. Em um dos locais vistoriados, foi identificado que não houve aumento no valor de aquisição do combustível, apesar de o estabelecimento ter elevado o preço da gasolina comum de R$ 6,29 para R$ 7,56.
Diante da irregularidade, considerada prática abusiva, foi lavrado auto de infração por elevação excessiva de preços. Além disso, outros dois autos também foram emitidos durante a operação, relacionados à ausência de certificado de regularidade e de alvará de funcionamento atualizados no posto.
O Procon/MPPI destacou que ações como essa são essenciais para coibir abusos e assegurar os direitos dos consumidores, contribuindo para um ambiente de mercado mais justo e equilibrado.
Por Wanessa Gommes – GP1
