Prefeitos reconhecem o papel vital das emendas do senador para o funcionamento dos serviços essenciais
O que explica o apoio de inúmeros prefeitos e lideranças, mesmo sendo da base governista -alguns até mesmo do próprio PT- ao senador Ciro Nogueira (Progressistas) em sua pré-candidatura a reeleição?
Esta, talvez, seja uma pergunta que muitos se fazem no cenário político local. E a resposta é simples: boa parte dessas prefeituras não tem dinheiro suficiente para operar em diversas áreas. Uma delas, por exemplo, na pasta da saúde.
A saída para esses prefeitos é utilizar recursos de emendas para despesas correntes (do dia a dia), sobretudo nesta área, que é a da saúde. E é o que acontece com quase 100% das prefeituras piauienses, atendidas, através de muitos recursos, por emendas do senador Ciro Nogueira.
Não há o mesmo repasse do Governo do Estado para os municípios. E isto não é opinião. É uma informação. A gestão Rafael Fonteles, do PT, tem operado com déficit fiscal nos últimos dois anos. O governo do Piauí zerou repasses de recursos em convênios para custear serviços básicos nos municípios do estado.
Desta forma, esse socorro financeiro via emendas decorre do fato de o Estado operar com um rombo discal que neste ano, somado aos resultados negativos anteriores, pode ultrapassar R$ 2,5 bilhões. Sem dinheiro, o governo estadual simplesmente cortou repasses paras as prefeituras – algumas à revelia da lei, o que ensejou processos para reaver valores negados.
O ROMBO NAS CONTAS DO ESTADO
O Piauí teve no ano passado um rombo de R$ 1,25 bilhão nas contas públicas, ou seja, gastou mais do que arrecadou. O dado é da Secretaria de Planejamento, a quem cabe preparar a mensagem do governador do estado para encaminhar aos deputados estaduais os projetos de leis orçamentárias.
O número reflete uma situação em que o governo do Piauí, já há muito tempo, não tem recursos para, por exemplo, repassar aos 224 municípios para custear despesas correntes. Na área da saúde, há mais de três anos não tem mais a coparticipação. Era um recurso que ajudava as prefeituras a manter funcionando a saúde básica.
SOLUÇÃO QUE VEM DE EMENDAS DOS PARLAMENTARES
Como o governo estadual cortou estes repasses, resta aos municípios buscar outras alternativas para financiar os custos de seus serviços básicos de saúde – e de outras áreas. Nesse sentido é que tem sido uma tábua de salvação os valores – que chegam a centenas de milhões de reais – que chegaram nos últimos três anos aos municípios piauienses através de emendas. São repasses que chegam destinados pelos parlamentares, deputados e senadores. E é aí que entra, por exemplo, o caso do senador Ciro Nogueira.
Ciro é um campeão neste repasse direto aos prefeitos. E, como dizem alguns destes, “sem pedir nada em troca”. Somente no ano de 2025, foram quase R$ 300 milhões. Isso só para a área da saúde. Sem contar, segundo a assessoria, mais de 10 milhões no ano de 2025 em aquisição de veículos como ambulâncias e vans e de equipamentos para clínicas e hospitais. No total, contando todos os oito anos de mandato de Ciro, passa de R$ 1,3 bilhão.
“PAI DOS PREFEITOS… E DO POVO”, DIZEM GESTORES
Estes recursos garantem, para estas prefeituras, o real funcionamento de centenas de unidades básicas de saúde, transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio, farmácias básicas, consultas e procedimentos odontológicos, além de transporte de pacientes em situação de saúde grave com uso de ambulâncias.
Isso explica por que a maioria dos prefeitos do Piauí tem na ponta da língua a resposta sobre como estão mantendo seus serviços básicos, principalmente a saúde pública: com recursos de emendas e, sobretudo, de emendas do senador Ciro Nogueira. “Por isso que consideramos que o senador Ciro Nogueira é uma espécie de “pai dos prefeitos”, mas na verdade é um “pai” para todos os piauienses. Ele contribui para que esses recursos cheguem à população através de obras, benefícios, sobretudo na área da saúde”, afirmou a prefeita Laura Rosa, de Buriti dos Lopes, numa fala que representa a de vários outros gestores.
