Ministério Público do Distrito Federal acusa plataforma Blaze e a influenciadora de publicidade abusiva para estimular apostas.
O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) ajuizou, nesta quinta-feira (9), uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra a plataforma de apostas Blaze e a influenciadora digital Virginia Fonseca. O processo foi apresentado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Na ação, o MPDFT acusa a empresa e a influenciadora de adotarem práticas publicitárias consideradas abusivas para estimular consumidores a realizar apostas esportivas, especialmente durante a Copa do Mundo de 2026. Segundo o órgão, as estratégias de divulgação utilizadas poderiam induzir o público à ideia de ganhos fáceis por meio das apostas.
O Ministério Público pede uma indenização de R$ 120 milhões por danos coletivos. O valor foi calculado com base em uma estimativa de que a Blaze teria movimentado cerca de R$ 600 milhões por ano em receita bruta de jogos (GGR). O MP aplicou, por analogia, um percentual de 20% sobre esse montante, considerando a quantia necessária para punir e evitar a repetição das condutas apontadas.
Segundo o órgão, a investigação teve início após denúncias de consumidores que relataram problemas como retenção de valores, bloqueio de contas e dificuldades para realizar saques na plataforma.
Um relatório técnico apresentado na ação reuniu mais de 42 mil reclamações contra a Blaze. De acordo com o MPDFT, os registros indicariam um padrão recorrente de possíveis violações aos direitos dos consumidores, incluindo ofertas de bônus vinculadas a exigências consideradas abusivas.
Influência de Virginia
Em relação à Virginia Fonseca, o promotor Paulo Binicheski afirma que a influenciadora publicou conteúdos durante a Copa do Mundo de 2026 incentivando seguidores a apostar na plataforma Blaze sem deixar claro que se tratava de publicidade.
A ação cita uma divulgação relacionada ao jogo entre Cabo Verde e outro adversário e aponta que a influenciadora teria apresentado uma aposta como se fosse uma recomendação espontânea, sem informar de forma adequada o caráter comercial do conteúdo.
O MPDFT também menciona informações de investigações que apontariam a existência de uma remuneração vinculada às perdas dos apostadores captados, o que, segundo o órgão, aumentaria o conflito de interesses e os riscos aos consumidores.
Na ação, o Ministério Público afirma que o uso de influenciadores e celebridades em campanhas de apostas poderia criar uma falsa percepção de oportunidade de lucro fácil, principalmente entre pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.
“A aposta te vende a fantasia do dinheiro fácil. A única aposta garantida é a da casa. E a casa contratou justamente quem você admira para te convencer a jogar”, diz trecho destacado pelo MPDFT no processo.
Pedido de suspensão de campanhas
Além da indenização, o Ministério Público solicita que a Justiça determine a interrupção imediata de campanhas publicitárias consideradas irregulares e adote medidas para impedir novas práticas que, segundo o órgão, violariam o Código de Defesa do Consumidor e as regras que regulamentam as apostas esportivas no país.
O que diz a Blaze
Em nota, a Foggo Entertainment Ltda., empresa responsável pela operação da Blaze no Brasil, informou que ainda não foi oficialmente intimada sobre o procedimento.
“A Foggo Entertainment Ltda, detentora da marca e Operação Blaze no Brasil, esclarece que, até o presente momento, não foi formalmente intimada a respeito do referido procedimento do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). A Foggo se mantém comprometida com a transparência e conformidade com a legislação e as regulamentações em vigor no país. Nossas operações e parcerias são sempre pautadas pelas melhores práticas de mercado, com foco absoluto na segurança de nossos usuários, seguindo princípios legais e normas aplicáveis, assim como com base nas diretrizes de Jogo Responsável. Assim que formalmente notificada, a Foggo prestará todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes e a quem mais se fizer necessário”, declarou.
Fonte: CCN
