Trabalhadores viviam em condições degradantes em propriedades rurais; um deles perdeu a visão de um dos olhos após ser submetido a trabalho pesado durante recuperação de cirurgia.
Dois trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em propriedades rurais de José de Freitas, a 50 quilômetros de Teresina. As fiscalizações ocorreram nos dias 21 e 22 de julho, mas os casos foram divulgados nesta quarta-feira (5) pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT).
A operação foi realizada de forma integrada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e rede de assistência social. Segundo a AFT, estes são os primeiros resgates de trabalhadores domésticos em condições análogas à escravidão registrados no Piauí.
Apesar de terem ocorrido em propriedades diferentes, os dois casos apresentavam características semelhantes, como jornadas marcadas pela disponibilidade permanente para o trabalho, restrição da liberdade, isolamento social, exploração da vulnerabilidade econômica e de saúde, além de condições degradantes de moradia, higiene e saneamento.
Cinco anos de trabalho sem receber salário
Um dos trabalhadores permaneceu por aproximadamente cinco anos como caseiro de uma chácara, realizando atividades de manutenção da propriedade, manejo de animais, alimentação de peixes, produção de silagem, limpeza e conservação.
Segundo a Auditoria-Fiscal, ele nunca recebeu salário pelo trabalho. Ao relatar a situação aos auditores, resumiu sua experiência em uma frase: “Caí numa cilada.”
Analfabeto e em situação de vulnerabilidade social, o homem aceitou trabalhar após receber a promessa de que teria uma nova casa construída em troca dos serviços prestados. A residência onde morava com a família foi demolida para dar lugar à obra, mas, mais de cinco anos depois, a construção permanecia inacabada.
Sem moradia e sem remuneração, ele ficou dependente do empregador para sobreviver. Além disso, a fiscalização constatou que o trabalhador praticamente não podia deixar a propriedade. O empregador desencorajava visitas de familiares e amigos, reduzindo seus vínculos sociais.
Dormia na varanda e usava banheiro precário
As condições de moradia também chamaram a atenção da equipe de fiscalização. Embora a residência possuísse um quarto com ar-condicionado, o trabalhador não podia utilizá-lo. Quando os proprietários viajavam, dormia em uma rede na sala. Quando estavam na chácara, era obrigado a dormir na varanda, exposto ao calor, à chuva e a insetos.
O banheiro era improvisado, sem chuveiro, e a água utilizada para higiene era armazenada em recipientes reutilizados. Todos os pertences pessoais eram guardados em uma caixa de isopor.
Durante a inspeção, os auditores ainda interditaram uma máquina utilizada na produção de silagem por apresentar risco grave de acidente. O trabalhador também não recebia equipamentos de proteção individual (EPIs).
Os créditos trabalhistas foram estimados em mais de R$ 170 mil.
Após a fiscalização, o empregador reconheceu o vínculo empregatício, assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e comprometeu-se a pagar R$ 100,1 mil ao trabalhador, além de regularizar o contrato, quitar encargos trabalhistas, fornecer EPIs e melhorar as condições de alojamento.
Levado para fazenda após cirurgia nos olhos
O segundo caso envolve um trabalhador de 63 anos, também analfabeto. Segundo a Auditoria-Fiscal, ele foi levado para uma fazenda poucos dias após passar por uma cirurgia ocular, sob a promessa de que poderia permanecer no local durante a recuperação.
No entanto, passou a executar atividades pesadas, como manejo de cabras e ovelhas, construção e manutenção de cercas e vigilância da propriedade, mesmo debilitado.
O salário prometido era de R$ 500 por mês. Porém, segundo o trabalhador, eram descontadas despesas com alimentação, internet, gás e alojamento, restando cerca de R$ 30 mensais, sem qualquer comprovação dos descontos.
Sem dinheiro para comprar medicamentos, ele recolhia esterco bovino e adubo de palmeiras para vender e custear o próprio tratamento.
Trabalhador perdeu a visão de um dos olhos
Durante o período em que permaneceu na fazenda, o trabalhador perdeu completamente a visão de um dos olhos. Ele relatou aos auditores que sofria dores intensas e chegou a desejar mutilar o próprio olho.
“Desejava arrancar o próprio olho para cessar a dor”, registrou a Auditoria-Fiscal.
A equipe também encontrou condições degradantes no alojamento. O trabalhador dormia em um pequeno cômodo improvisado, com colchão deteriorado, sem travesseiro ou lençóis. Alimentos eram armazenados junto a inseticidas, havia instalações elétricas precárias, presença de ratos e grande quantidade de muriçocas.
A água consumida era retirada de um reservatório aberto, com lodo e impurezas. Para beber, ele improvisava um filtro utilizando um pedaço de pano.
Os créditos trabalhistas foram estimados em cerca de R$ 80 mil.
O empregador foi notificado, mas deixou de comparecer às audiências e abandonou o acompanhamento do caso. Por isso, o Ministério Público do Trabalho deverá adotar medidas judiciais para responsabilizá-lo.
Trabalhadores recebem acompanhamento
Após o resgate, os dois trabalhadores passaram a ser acompanhados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), restabeleceram contato com familiares e terão direito a seis parcelas do seguro-desemprego especial destinado às vítimas de trabalho análogo à escravidão.
No caso do trabalhador que perdeu a visão de um dos olhos, também foram providenciados encaminhamentos para continuidade do tratamento oftalmológico na rede pública de saúde.
Como denunciar
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima por meio do Sistema Ipê, plataforma criada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). As denúncias são encaminhadas aos órgãos responsáveis pela fiscalização em todo o país.
