A Promotoria de Justiça de Jerumenha realizou, na quinta-feira (6), uma reunião com representantes da Associação de Moradores da Comunidade e Produtores Rurais de Artur Passos (AMCPRAP) para ouvir as demandas apresentadas pela comunidade. O encontro aconteceu na sede do Fórum de Jerumenha e foi solicitado pela própria associação.
A reunião faz parte de um Inquérito Civil Público conduzido pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e foi presidida pelo promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.
Durante o encontro, os representantes da comunidade apresentaram preocupações relacionadas ao processo de certificação de Artur Passos como remanescente de quilombo. Segundo as informações apresentadas na reunião, existe um procedimento em andamento nos órgãos competentes no qual é discutida a validade dessa certificação.
Os moradores também relataram um histórico de dificuldades de convivência enfrentadas pela comunidade ao longo dos anos.
Outro assunto apresentado durante a reunião foi o andamento do procedimento relacionado à comunidade no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Entre as questões levantadas está um pedido de habilitação apresentado pela associação, que ainda aguarda análise.
A Promotoria de Justiça informou que aguarda as manifestações dos órgãos responsáveis, principalmente do INCRA e do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI). Os dois órgãos ainda estão dentro do prazo para apresentar suas respostas.
Ao final do encontro, o promotor Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento afirmou que a prioridade será buscar uma convivência harmoniosa entre os moradores da comunidade Artur Passos.
