O imposto estadual, cobrado sobre circulação de mercadorias e serviços, está entre os maiores do país e tem impacto direto no orçamento da população
O candidato a governador Joel Rodrigues, presidente estadual do Progressistas, detalhou, em entrevista, uma de suas propostas caso seja eleito e que gerado uma grande repercussão: a redução gradual do ICMS no Piauí.
O imposto estadual, cobrado sobre circulação de mercadorias e serviços, está entre os maiores do país e tem impacto direto no orçamento da população.
Joel criticou o aumento do ICMS, feito que tem a marca de Rafael Fonteles desde quando era secretário de Fazenda, e contestou as recentes declarações do governador de que a reforma tributária irá eliminar o imposto. Joel ressaltou que a mudança não ocorrerá de forma imediata, como o governador quis transparecer.
“O ICMS do Piauí até 2022 era 18%, depois do governador Rafael a alíquota foi para 21, foi para 22 e meio. E agora ele vem dizer que acabou, amanhã acabou, não é verdade, tem a transição, tem que deixar isso claro, governador”, explicou Joel se referindo às recentes declarações de Rafael Fonteles sobre o assunto.
Na oportunidade, o candidato da oposição continuou detalhando sua proposta de reduzir gradualmente o ICMS, para que o Piauí chegue na fase de transição já com uma alíquota menor.
“Eu vi aqui o governador dizendo que a reforma tributária já eliminou o ICMS, como se isso fosse acontecer amanhã. Mas o que que estabelece a reforma tributária? Estabelece que haverá um momento de transição de 2029 a 2032. Estamos propondo a redução gradual até 2029, porque quando for para a fase de transição você já está com um imposto menor do que está hoje”, ressaltou.
Para viabilizar a redução da arrecadação sem comprometer os serviços públicos, Joel defendeu uma revisão administrativa do Estado e a definição de prioridades no uso dos recursos públicos.
“É preciso eleger prioridades. Entre 80 milhões para a comunicação e investir isso na saúde, na educação, na água, que é um outro grave problema desse estado, o que você vai colocar primeiro? É o dever de casa que a gestão precisa fazer, redução da estrutura administrativa, redução das secretarias, são em torno de 54, um estado eficiente, enxuto, economiza e traz resultado”.
ENERGIA SOLAR
Outro tema abordado, que trouxe muita repercussão no mundo político, é a cobrança do ICMS sobre a energia solar, questão que já foi alvo de disputa judicial. Joel lembrou que como presidente estadual do Progressistas, o partido entrou com uma ação contra esta cobrança e obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça. Segundo Joel, posteriormente o governador conseguiu derrubar a liminar no Supremo Tribunal Federal (STF).
“E quem gera emprego, quem gera renda nesse estado, tem que estar pagando o segundo maior CMS do Brasil. Como presidente do partido, nós já lutamos para que não fosse cobrado, estando governador, nós não vamos permitir que haja esse ICMS na energia solar. Tem ainda essa história de que não vai ter a cobrança de água. Isso gera uma intranquilidade. Algumas promessas feitas por este governo atual, não dá para confiar”.
