Ministro do TSE muda decisão e autoriza propaganda digital, debates e reativação dos perfis do candidato do Missão.
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou atrás na decisão que havia suspendido a campanha de Renan Santos, do Missão, à Presidência da República. Nesta terça-feira (1º), o magistrado autorizou novamente a realização de propaganda eleitoral na internet e liberou a participação do candidato em debates.
A nova decisão permite que a chapa presidencial do Missão utilize sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas digitais que já estejam cadastradas no sistema do TSE.
Renan Santos também poderá participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
Perfis deverão ser restabelecidos
Toffoli determinou ainda que as plataformas de redes sociais restabeleçam o funcionamento dos perfis do candidato. Apesar da liberação, permanece a ordem para que as contas sejam excluídas dos sistemas de recomendação das plataformas e tenham os registros de acesso preservados cautelarmente.
O ministro estabeleceu multa de R$ 10 mil por hora e por perfil caso as plataformas descumpram a determinação.
A decisão desta terça-feira ocorre poucos dias depois de Toffoli ter determinado a suspensão da campanha de Renan Santos. Com a nova ordem, o candidato volta a ter autorização para realizar as atividades de campanha previstas na decisão, tanto no ambiente digital quanto nos debates e demais meios de comunicação.
