Novos decretos ampliam exigências sobre redes sociais e serviços digitais.
O governo federal publicou nesta quarta-feira (20) dois decretos que criam novas regras para a...
Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) vai regular práticas manipulativas no ambiente digital.
O decreto que regulamenta a Lei do Estatuto Digital da Criança...
O fenômeno dos "influenciadores mirins" teve um boom no Brasil, com vídeos de crianças divulgando produtos, mostrando rotinas e até participando de campanhas publicitárias....
Objetivo é criar diretrizes para a prevenção e o combate à adultização de crianças e adolescentes no Estado.
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Piauí...
Medida do governo Trump mira bloqueios e tarifas após ameaças e sobretaxas.
O governo dos Estados Unidos, sob a administração do então presidente Donald Trump,...
Janja defende regulamentação das redes sociais após morte de criança que inalou desodorante.
A primeira-dama Janja Lula da Silva usou as redes sociais para defender...