EUA abre investigação contra Brasil por Pix, redes sociais e práticas comerciais

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Medida do governo Trump mira bloqueios e tarifas após ameaças e sobretaxas.

O governo dos Estados Unidos, sob a administração do então presidente Donald Trump, abriu nesta terça-feira (15) uma investigação contra o Brasil envolvendo práticas comerciais e supostos ataques a empresas americanas de redes sociais. A ação, anunciada pelo representante comercial Jamieson Greer, também abrange a análise dos serviços de pagamentos eletrônicos brasileiros, como o Pix, para avaliar se eles prejudicam companhias norte-americanas. Entre as reclamações está a restrição à prestação de serviços e represálias por não censurar discursos políticos.

Foto: Kevin Dietsch

A investigação parece estar relacionada ao bloqueio judicial da plataforma Rumble no Brasil, conhecida entre grupos conservadores, que se recusou a suspender a conta de um usuário foragido da Justiça brasileira por disseminar desinformação. Essa medida judicial no país teria sido interpretada como um “ataque” às empresas americanas de redes sociais, conforme as autoridades dos EUA. O anúncio da investigação ocorre logo após o governo Trump aplicar sobretaxas de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos EUA, efeito de uma escalada comercial iniciada na semana anterior.

A base legal para a investigação é a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que trata de práticas comerciais estrangeiras consideradas desleais e que afetam o comércio dos Estados Unidos. Greer ressaltou que as barreiras tarifárias e não tarifárias impostas pelo Brasil merecem uma investigação aprofundada e medidas corretivas. Além disso, o governo americano criticou o Brasil por supostamente não aplicar efetivamente leis anticorrupção, regulamentos ambientais contra o desmatamento ilegal e por conceder tarifas preferenciais injustas a parceiros comerciais.

O governo Trump também reclamou da mudança brasileira no regime tarifário sobre o etanol americano, apontando que o Brasil abandonou o tratamento praticamente livre de tarifas para o produto, aplicando agora tarifas mais elevadas aos EUA do que a outros países.

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