Por Gleison Fernandes – Jornalismo da UCA.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou um procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades na contratação de uma empresa pela Prefeitura de Marcos Parente, no Sul do Piauí, administrada pelo prefeito Gedison Alves Rodrigues (PSD). A apuração envolve suspeitas de favorecimento durante um processo de seleção realizado em 2025 para a prestação de serviços de consultoria, treinamentos e eventos na área da saúde.
A investigação foi aprofundada após a prefeitura deixar vencer o prazo estabelecido pelo Ministério Público sem apresentar os documentos solicitados para esclarecer as suspeitas. Diante da ausência de resposta, o promotor de Justiça Diego Cury-Rad Barbosa determinou a conversão da notícia de fato em procedimento preparatório.
O caso teve origem em uma denúncia apresentada pela empresa Provida Serviços e Treinamentos Ltda., participante da Dispensa Eletrônica nº 17/2025. Segundo a empresa, após a desclassificação da primeira colocada, ela foi convocada a apresentar a documentação exigida, mas recebeu apenas 13 minutos para cumprir a solicitação. A concorrente anterior, conforme a denúncia, teria recebido 25 minutos.
A Provida também informou que tentou solicitar a ampliação do prazo pelo chat da plataforma eletrônica, mas não obteve resposta da administração municipal. A empresa acabou desclassificada e questionou a habilitação da A R Guimarães Ltda., declarada vencedora do processo.
Entre os problemas apontados na denúncia estão possíveis irregularidades na validade da proposta, na comprovação de regularidade junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e nos documentos apresentados para demonstrar capacidade técnica na execução dos serviços.
Prefeitura recebe novo prazo para prestar esclarecimentos
Após a falta de resposta à primeira solicitação, o Ministério Público encaminhou uma nova requisição à Prefeitura de Marcos Parente, estabelecendo o prazo de dez dias úteis para o envio da documentação completa do processo.
O município deverá apresentar propostas, registros da sessão eletrônica, pareceres e decisões administrativas, além de explicar a diferença entre os prazos concedidos às empresas participantes. Também terá que justificar a desclassificação da Provida e esclarecer os critérios utilizados para habilitar a A R Guimarães Ltda.
O Ministério Público ainda pretende verificar se a contratação foi efetivada, qual empresa assinou o contrato, o valor negociado, se os serviços estão sendo executados e quanto já foi pago com recursos públicos.
Segundo o procedimento, as informações disponíveis até o momento são insuficientes para confirmar ou descartar as irregularidades denunciadas. A apuração terá prazo inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período, mediante justificativa. O caso segue em apuração pelo Ministério Público. O Portal Cidade Luz mantém espaço aberto para que todos os citados nesta reportagem possam apresentar esclarecimentos ou se manifestar sobre os fatos mencionados.
