O vereador Manoel Neto Pereira, conhecido como Neto de Hermínio, do município de Fronteiras, no Piauí, foi preso em flagrante na noite de sábado (7), suspeito de porte ilegal de arma de fogo. A prisão ocorreu por volta das 21h, durante uma abordagem realizada por policiais do Batalhão Especial de Policiamento do Interior (BEPI), na rodovia PI-142, na localidade Serra do Gavião, zona rural do município.
De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais realizavam uma barreira na rodovia quando abordaram um veículo Volkswagen Fox conduzido pelo parlamentar. Durante a fiscalização, a equipe encontrou uma capa para transporte de armas longas no banco traseiro do carro.
Segundo informações do processo judicial, ao ser questionado, o vereador afirmou que transportava uma espingarda de chumbinho. No entanto, durante a vistoria, os policiais encontraram uma espingarda calibre 36, um cartucho deflagrado, um recipiente com espoletas e uma garrafa contendo pólvora.
O vereador foi conduzido à Central de Flagrantes de Picos, onde foi autuado por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, conforme o artigo 14 do Estatuto do Desarmamento.
Em depoimento, Manoel Neto declarou que possuía a espingarda havia vários anos e admitiu que não tinha registro da arma nem autorização para portá-la.
Justiça concede liberdade após pagamento de fiança
Após a prisão, a autoridade policial estabeleceu uma fiança de R$ 3.242. Como o valor não foi pago naquele momento, o vereador permaneceu detido até a audiência de custódia, realizada no domingo (8).
Durante a audiência, a Defensoria Pública questionou a legalidade da abordagem e pediu o relaxamento da prisão. Já o Ministério Público se manifestou pela concessão de liberdade provisória, mediante pagamento de fiança e cumprimento de medidas cautelares.
O juiz Antônio Fábio Fonseca de Oliveira considerou a prisão em flagrante legal, mas decidiu que não havia necessidade de manter o vereador preso. O magistrado também reduziu a fiança para R$ 1.621.
Após o pagamento do valor, a Justiça determinou a soltura do parlamentar, com a expedição do alvará ainda no domingo.
Como condição para permanecer em liberdade, Manoel Neto deverá comparecer aos atos da investigação e do processo sempre que for intimado. Ele também não poderá se ausentar da comarca onde reside por mais de oito dias sem autorização judicial.
O caso será encaminhado à Vara Única da Comarca de Fronteiras, onde terá continuidade a tramitação do procedimento.
Fonte:GP1
