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Marcelo Castro explica proposta que acaba com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos

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Proposta relatada pelo senador piauiense prevê o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos, além da unificação das eleições a partir de 2034. Texto pode ser votado ainda neste ano.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo, detalhou nesta terça-feira (17) como deverá ser estruturado o texto da matéria. A proposta voltou a ganhar espaço nas discussões do Senado e poderá ser levada à votação ainda neste ano.

A iniciativa, que também foi defendida durante a campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), voltou à pauta durante reunião de líderes da Casa. Segundo informações divulgadas pelo SBT News, a proposta já conta com apoio de diferentes grupos políticos no Congresso Nacional.

O texto preliminar foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em maio de 2025. A matéria estabelece o fim da possibilidade de reeleição para todos os cargos do Executivo, incluindo presidente da República, governadores e prefeitos.

Marcelo Castro defende que a mudança contribuiria para fortalecer a alternância de poder e evitar o uso da estrutura administrativa em benefício de candidaturas à reeleição.

© Lula Marques/Agência Brasil

“Temos a convicção que foi um grande malefício à administração pública a instituição da reeleição no Brasil. O que vem acontecendo é que todos os incumbentes terminam usando, e às vezes até abusando, do poder político e da máquina pública. Isso traz um desequilíbrio muito grande, uma falta de isonomia entre os concorrentes e termina hipertrofiando e permitindo que grupos políticos permaneçam por tempo muito grande no poder. Enquanto o ideal — que essa é a essência do republicanismo — seria a alternância do poder”, argumentou o senador, que já foi ministro da Saúde.

Proposta prevê mandatos de cinco anos e eleições unificadas

Com a extinção da reeleição, o texto aprovado pela CCJ estabelece a ampliação dos mandatos do Executivo para cinco anos. A mudança está prevista para entrar em vigor a partir das eleições de 2034, quando também ocorreria a unificação dos pleitos municipais e gerais.

Nesse modelo, os mandatos dos cargos do Legislativo também passariam a ter cinco anos. A proposta inclui deputados federais, deputados estaduais, vereadores e senadores. A realização de uma única eleição para todos esses cargos teria como objetivo reduzir os custos do processo eleitoral.

Marcelo Castro afirmou ser favorável à coincidência das eleições municipais e gerais, embora reconheça que o tema ainda provoca divergências entre os parlamentares.

“Sobre a coincidência, ou não, das eleições municipais e gerais, aí há muita divergência. Eu particularmente sou a favor da coincidência, porque você levaria uma mensagem só, do nível municipal, estadual e federal de uma vez só, e faria uma eleição geral no Brasil com diminuição de custos muito grande”, declarou.

Mandato de senador também está em discussão

Outro ponto que divide opiniões no Congresso é a duração do mandato dos senadores. O texto aprovado pela CCJ estabelece que os parlamentares da Casa terão mandatos de cinco anos, com a renovação de todas as cadeiras a cada eleição.

Entretanto, há parlamentares que defendem uma alternativa: ampliar o mandato dos senadores dos atuais oito para dez anos, mantendo o sistema de renovação alternada das cadeiras.

A proposta busca preservar a diferença entre a duração dos mandatos nas duas Casas do Congresso Nacional, seguindo um modelo adotado em outros países.

As mudanças ainda dependem da tramitação e aprovação da PEC no Senado e, posteriormente, na Câmara dos Deputados para que possam entrar em vigor.

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