O benefício é destinado às famílias em situação de vulnerabilidade.
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu, nesta semana, o Projeto de Lei Ordinária do Governo n° 30/2024, que visa instituir o Programa Cartão Social. O benefício é destinado às famílias em situação de pobreza, numerosas ou em situação de desnutrição infantil.
O programa consiste no pagamento de até R$ 1.200,00, divididos em até seis parcelas. Além disso, o projeto um Auxílio-Alimentação de R$ 400,00 para famílias atingidas ou afetadas, diretamente, por situações de desastres naturais, calamidades públicas ou períodos prolongados de estiagem.
Segundo o Governo do Piauí, o orçamento do Cartão Social e do Auxílio-Alimentação será vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí (SASC), por meio do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e outras fontes de financiamento.
Combate à desnutrição
Na segunda-feira (10), O Governo do Estado lançou o Programa Estadual de Enfrentamento à Desnutrição Infantil e de Fortalecimento da Proteção Social, que terá, inicialmente, a adesão de 50 municípios do Piauí.
A duração do projeto será de cinco anos, com investimentos na ordem de U$ 62,5 milhões. Cerca de 13 mil crianças, de 0 a 6 anos, deverão ser contempladas com o plano de ações.
O governador Rafael Fonteles (PT-PI) apontou que a força-tarefa visa erradicar a desnutrição no Piauí.
“Ainda temos 13 mil crianças que estão nessa estatística e nossa meta é zerar. Então começamos com 50 municípios que têm um indicador maior em uma cooperação com o Banco Mundial, especificamente para isso”, disse.
