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Alta no preço dos combustíveis não tem justificativa e pode gerar multa de até R$ 10 milhões, alerta Procon

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No Piauí, cerca de 100 postos e nove distribuidoras em Teresina foram fiscalizados e notificados para apresentar, no prazo de cinco dias, as notas fiscais de entrada e saída dos combustíveis.

No início da tarde desta quinta-feira (12), o Procon do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) afirmou que o órgão está “procurando a justificativa do aumento dos preços” dos combustíveis. Além disso, os postos que estiverem cometendo a fraude poderão ser multados em até R$ 10 milhões e até mesmo interditados.

“Nós estamos notificando as distribuidoras para apresentar a nota fiscal desse preço e tambem os posto de combustivel, nós queremos que esse preço dê transparencia para o consumidor. O consumidor piauiense quando ele ver que tem boa fé no preço, ele não reclama de nada, então precisa dessa transparência no preço”, disse o Nivaldo Ribeiro, coordenador do Procon.

Guerra no oriente

No Piauí, cerca de 100 postos e nove distribuidoras em Teresina foram fiscalizados e notificados para apresentar, no prazo de cinco dias, as notas fiscais de entrada e saída dos combustíveis. Segundo o Procon, o preço médio da gasolina na capital chega a R$ 6,49, enquanto o diesel é vendido a R$ 6,98. O órgão aponta que o custo médio de compra para os revendedores subiu R$ 0,81 por litro, aumento considerado abusivo.

Nivaldo Ribeiro | Foto: Saymon Lima

Questionado sobre a influência da guerra no Oriente, o coordenador afirmou que não tem aumento no preço do combustivel no Brasil.

“A guerra, segundo os orgaos oficiais, a Petrobras diz que não tem aumento de preço no combustivel no Brasil, então a própria Petrobras diz que não pode aumentar. A SENACON diz que esse aumento é abusivo, entao nós estamos atrás dessa transparência desse preço para analisar se há justa causa pra esse aumento”, disse Nivaldo Ribeiro.

O Procon recomenda que, caso o consumidor se depare com preços abusivos, faça a denúncia pelos canais oficiais do Ministério Público, por meio do endereço: https://aplicativos3.mppi.mp.br/ouvidoria/publico/formularioOuvidoria.xhtml.

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