A despesa com tribunais no Brasil é majoritariamente composta por salários e encargos trabalhistas, que representam 79,8% do total gasto. Em 2023, o Brasil destinou 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) aos tribunais de Justiça, um valor 4,3 vezes superior à média global de 0,3%.
Os dados, referentes a 2022, foram divulgados pelo Tesouro Nacional e colocam o país entre os que mais gastam com o Judiciário, ficando atrás apenas de El Salvador. O relatório aponta que dos R$ 156,6 bilhões investidos na área, R$ 107,3 bilhões vieram dos estados.
A lista dos 10 países que mais gastam com tribunais de Justiça, em proporção ao PIB, é a seguinte:
- El Salvador
- Brasil
- Bulgária
- Guatemala
- Polônia
- África do Sul
- Letônia
- Eslovênia
- Reino Unido
- Croácia
Outros gastos relevantes
Além do alto custo do Judiciário, o relatório traz comparações internacionais sobre outras áreas do orçamento público brasileiro.
Previdência
Em 2023, a maior despesa pública no Brasil foi com proteção social, que consumiu 16,8% do PIB (R$ 1,83 trilhão), incluindo Previdência e programas sociais, como o Bolsa Família. A segunda maior despesa foi com serviços públicos gerais, totalizando R$ 1,24 trilhão (11,3% do PIB), abrangendo juros da dívida pública e despesas administrativas dos poderes Legislativo e Executivo.
Saúde e Educação
Apesar de gastar acima da média global em algumas áreas, os investimentos do Brasil em saúde e educação permanecem próximos ou abaixo do padrão internacional.
Educação em 2022:
- Brasil: 4,9% do PIB
- Média global: 4,5% do PIB
Saúde em 2022:
- Brasil: 4,7% do PIB
- Média global: 6,2% do PIB
Enquanto o investimento em educação no Brasil é compatível com a média global, os gastos com saúde estão abaixo do esperado, refletindo desafios na oferta de serviços públicos e infraestrutura hospitalar.
Segurança pública: Brasil gasta mais que outros países
O Brasil se destaca pelo alto investimento em ordem pública e segurança, que consumiu 2,85% do PIB em 2022, um valor superior à média global de 1,8%. Esse montante reflete os altos custos das forças de segurança e do sistema judicial.
Comparação com outros países em 2022:
- Brasil: 2,85% do PIB
- Média global: 1,8% do PIB
A maior parte desse gasto está direcionada a tribunais de Justiça e segurança pública, abrangendo despesas com polícias militares e civis, sistema prisional e Ministério Público.
Baixo investimento em infraestrutura e transportes
Embora algumas áreas recebam investimentos significativos, outras ainda sofrem com a falta de recursos. O relatório indica que os gastos com infraestrutura e transportes no Brasil estão abaixo da média global, o que pode prejudicar o crescimento econômico e a competitividade do país a longo prazo.
Infraestrutura e transportes em 2022:
- Brasil: 3,5% do PIB
- Média global: 5,8% do PIB
A baixa destinação de recursos para essas áreas pode impactar a qualidade das estradas, ferrovias, portos e aeroportos, limitando o potencial de desenvolvimento econômico do Brasil nos próximos anos.
