A Aneel aprovou regras para repassar R$ 5,5 bilhões e reduzir as contas de energia em 4,51% em 2026. Veja como o desconto afetará 22 distribuidoras no país.
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira (19) as regras para o repasse de até R$ 5,5 bilhões destinados à redução das contas de energia elétrica de consumidores atendidos por 22 distribuidoras em todo o país. A expectativa é que a medida gere um desconto médio de 4,51% nas tarifas ao longo de 2026.
Os recursos serão obtidos por meio da repactuação do saldo do Uso de Bem Público (UBP), cobrança feita às usinas hidrelétricas pelo uso de recursos hídricos da União para geração de energia.
Uma legislação aprovada no ano passado permitiu que as hidrelétricas antecipassem parcelas futuras desse pagamento, possibilitando a formação do montante que será revertido para aliviar as tarifas de energia. O benefício alcançará consumidores atendidos em áreas de atuação da Sudam e da Sudene, incluindo estados das regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e partes de Minas Gerais e Espírito Santo.
Segundo a Aneel, essas regiões foram contempladas porque muitas possuem número de consumidores abaixo da média nacional e enfrentam custos mais elevados na geração de energia, especialmente em localidades isoladas que dependem de usinas movidas a diesel.
Inicialmente, a expectativa era movimentar cerca de R$ 7,9 bilhões. No entanto, como parte das geradoras hidrelétricas não aderiu ao acordo, a estimativa atual é de que R$ 5,5 bilhões sejam efetivamente destinados à redução tarifária em 2026, por meio dos processos de reajuste e revisão das distribuidoras.
O percentual de desconto aplicado por cada concessionária ainda dependerá do valor total arrecadado com a adesão das empresas ao programa.
Algumas distribuidoras já utilizaram parte desses recursos para amenizar reajustes tarifários neste ano, entre elas concessionárias da Neoenergia, na Bahia, e da Equatorial Energia, no Amapá.
Na mesma reunião, a Aneel também aprovou o reajuste tarifário de 2026 da Amazonas Energia. Para os consumidores atendidos pela empresa, o aumento médio será de 6,58%. Controlada pela J&F Investimentos, a concessionária recebeu R$ 735 milhões oriundos da repactuação do UBP. Sem esse aporte, segundo a agência reguladora, o reajuste médio das tarifas teria chegado a 23,15%.
Fonte: meionews
