A concessão dos serviços de saneamento terá duração de 35 anos e prevê um investimento de R$ 8,6 bilhões no estado
A Agea, empresa de saneamento, foi a única interessada em apresentar proposta para a concessão dos serviços de água e esgoto no Piauí. O prazo para a entrega de ofertas terminou às 12h desta sexta-feira (25) e o leilão será efetivamente realizado na quarta-feira (30).
Segundo o site CCN, a proposta da Aegea, empresa controlada pela construtora Equipav, pela GIC (fundo soberano de Cingapura) e pelo grupo Itaúsa, foi comemorada pelo governo estadual. Isso porque, em agosto, houve uma primeira tentativa de fazer o leilão de saneamento. Naquela ocasião, porém, não houve interessados.
Caso a proposta da Agea seja aprovada, o contrato terá duração de 35 anos e envolverá investimentos de R$ 8,5 bilhões, concentrados nos 10 primeiros anos.
De acordo com o contrato, a universalização do abastecimento de água potável e do tratamento de esgoto deverá ser alcançada até 2033, seguindo o que determina o marco legal do saneamento básico.
A concessão abrange os 224 municípios do estado, incluindo a zona rural de Teresina. O ambiente urbano da capital é atendido por outra concessão, a Águas de Teresina, que também é detida pela Aegea.
No Piauí, a coleta e o tratamento de esgoto contempla apenas 18% dos habitantes. No interior, apenas, a cobertura é de 5%.
Outorga
Depois da ausência de propostas, no leilão de agosto, o governo mexeu em um ponto básico do edital: o valor de outorga. Na primeira tentativa, a outorga de R$ 1 bilhão deveria ser paga à vista, de uma vez só. O mercado reclamou das condições e esse valor não foi alterado, mas o governo decidiu parcelar o pagamento.
Serão depositados R$ 500 milhões até o início das operações privadas. O valor restante será dividido em 20 parcelas anuais de R$ 25 milhões cada.
Para se sagrar vitoriosa, tendo apresentado proposta única, a Aegea precisará apenas cumprir com os requisitos do edital e comprovar as especificações previstas.
A empresa tem despontado como uma das mais ativas nas últimas levas de concessões de saneamento, após o marco legal que foi sancionado em 2020.
A Aegea venceu a privatização da Corsan (RS), arrematou dois blocos da privatização da Cedae (RJ), levou contratos de parcerias público-privadas no Paraná e no Mato Grosso do Sul, além de já ter concessões espalhadas por vários estados do país.
Fonte: Com informações do CCN
