A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou na quarta-feira (07), em regime de urgência, uma reforma tributária enviada para a casa pelo governo do estado. A medida gerou críticas por parte de representantes do agronegócio no Piauí, por criar um novo tributo para o setor produtivo, além de aumentar a alíquota do ICMS, de 18% para 21%.
A proposta, aprovada em plenário pelos deputados estaduais, reduz impostos sobre alguns produtos, como gás de cozinha e itens da cesta básica. Por outro lado, cria um Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Piauí, que, pela proposta, deve ser custeado com a cobrança de uma contribuição da agropecuária.
A medida é semelhante ao que foi proposto nos estados de Goiás e no Paraná. No Piauí, a proposta prevê a cobrança de uma taxa de 1,65% sobre o faturamento bruto.
A proposta, aprovada em plenário pelos deputados estaduais, reduz impostos sobre alguns produtos, como gás de cozinha e itens da cesta básica. Por outro lado, cria um Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Piauí, que, pela proposta, deve ser custeado com a cobrança de uma contribuição da agropecuária.
A medida é semelhante ao que foi proposto nos estados de Goiás e no Paraná. No Piauí, a proposta prevê a cobrança de uma taxa de 1,65% sobre o faturamento bruto.
A Aprosoja Piauí, entidade que representa os produtores de soja no estado, emitiu uma nota de “repúdio e total contrariedade” ao proposto no projeto.
A entidade alega que o projeto foi enviado para votação dias antes do final do ano legislativo e foi tramitado em regime de urgência pelos deputados, além de não haver um debate mais amplo com os setores que serão diretamente afetados com a medida.
“A Aprosoja-PI tomará todas as medidas cabíveis no intuito de questionar a viabilidade e a legalidade de tais medidas, especialmente sobre a instituição do FDI-PI, mesmo que necessário tal questionamento junto ao Poder Judiciário”, diz trecho da nota.
O presidente da Aprosoja no Piauí, Alzir Neto informou que vai judicializar a medida. “Não pode alterar uma lei federal. Nós já vencemos esse tema no Maranhão, através da Aprosoja MA. Conseguimos que isso fosse revertido e vamos fazer o mesmo aqui. Se o poder executivo e legislativo não entende os anseios da sociedade, nós vamos apelar ao poder judiciário”.
Confira nota na íntegra
Por Cristina/R10
