Bolsonaro sanciona com vetos projeto que flexibiliza ano escolar

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

PLC 22/2020 assegura a execução das políticas educacionais para o ano letivo em meio à pandemia do novo coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18), com seis vetos, o PLC (Projeto de Lei de Conversão) 22/2020, que promove ajustes no calendário escolar de 2020 durante o estado de calamidade provocado pela pandemia do novo coronavírus.

A medida assegura a execução das políticas e ações educacionais para o ano letivo de 2020, minimizando as possibilidades de contaminação no âmbito da comunidade escolar.

Jair Bolsonaro

O texto aprovado pelo Congresso desobriga escolas e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos em 2020, com um número inferior a 200 dias letivos, desde que garantido o cumprimento do mínimo de 800 horas de carga horária.

O teor dos vetos serão detalhados na publicação do ato no Diário Oficial da União divulgado nesta quarta-feira (19). De acordo com o Planalto, a decisão leva em conta a “adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público”. Os vetos ainda podem ser derrubados pelo Congresso.

“Cabe destacar que o Veto Presidencial não representa um ato de confronto do Poder Executivo ao Poder Legislativo. Caso o Presidente da República considere um projeto, no todo ou em parte, inconstitucional, deverá aplicar o veto jurídico para evitar uma possível acusação de Crime de Responsabilidade”, explica o Planalto.

Do R7

Leonidas Amorim
Leonidas Amorimhttps://portalcidadeluz.com.br
Acompanhe nossa coluna no Portal Cidade Luz e fique por dentro.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

Lula diz que ‘é grave’ barrar candidatura de oposição a Maduro na Venezuela

O presidente afirmou, ainda, que o Brasil acompanhará o processo eleitoral venezuelano de perto. Na quarta-feira (27), o presidente Luiz...

Presídios do Piauí são alvos de operação durante a Semana Santa

A ação teve início pela Cadeia Pública de Altos e seguirá até o próximo domingo. As 17 unidades prisionais distribuídas...

Programar eventos nos grupos, é a grande novidade no WhatsApp

WhatsApp transforma a organização de eventos em grupos com novo recurso de agendamento. Planeje com facilidade! O universo do WhatsApp...

PM lança Operação Semana Santa Segura em todo o Piauí, com o reforço de cerca de 2 mil policiais

Cerca de 2 mil policiais militares e mais de 500 viaturas atuarão diretamente na operação. A Polícia Militar do Piauí...
spot_img

Jogador Daniel Alves recebeu ‘amigos encapuzados’ e deu festa em casa: ‘Até cinco da manhã’, diz TV

Atleta foi xingado ao comparecer pela primeira vez a tribunal de Barcelona desde que deixou a cadeia Depois de deixar...

Mais 165 municípios serão contemplados com doses de vacinas contra a dengue

Remanejamento foi feito com base nas Regiões de Saúde, considerando critérios como a alta transmissão nos últimos dez anos...
spot_img

Posts Recomendados