Ao todo, quatro ministérios anunciaram a aplicação de investimentos do Governo Federal no combate à insegurança alimentar no estado
Oestado de Alagoas e os municípios de Piaçabuçu e Jequiá da Praia, além da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), aderiram ao Plano Brasil Sem Fome, nesta quinta-feira (30.11). Realizado em Maceió, o ato público da Caravana Brasil Sem Fome promoveu a mobilização em busca do compromisso dos diferentes atores sociais e políticos por uma alimentação adequada para a população brasileira. Juntas, quatro pastas do Governo Federal anunciaram investimentos de R$ 95,9 milhões no estado.
Pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, são R$ 70 milhões, dos quais R$ 10,9 milhões correspondem à modalidade Leite do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Há ainda R$ 1,5 milhão para a a aquisição de alimentos de agricultores de comunidades quilombolas e R$ 4 milhões para a execução do PAA pelo estado. Também foi assinado um convênio de R$ 20 milhões para a execução do programa pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), contemplando 74 organizações e 6.920 agricultores familiares.
Já o Fomento Rural destinará mais R$ 33,58 milhões para 7,3 mil produtores de 56 municípios. O Acordo de Cooperação Técnica entre o MDS, o Governo de Alagoas e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) foi assinado no município de Piaçabuçu. A iniciativa oferece assistência técnica e R$ 4,6 mil por família em recursos não-reembolsáveis para investimento nas atividades produtivas. Desse grupo, 4,4 mil são famílias indígenas e quilombolas.
O ministro Wellington Dias lembrou que a região já sofreu por conta de enchentes. “Agora estamos liberando o Fomento Rural, que pode se somar também ao pagamento do Pronaf e a outros programas”, afirmou.
Outras ações que integram o Plano Brasil Sem Fome também foram anunciadas em Alagoas. Pelo Bolsa Verde, programa gerido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), foram destinados R$ 4,8 milhões. Já o MDA anunciou o repasse de R$ 1 milhão ao ATER Bem Viver Semiárido e R$ 5 milhões para a execução dos Quintais Produtivos. O Ministério da Pesca e Aquicultura fará repasse de R$ 2,1 milhões para a pesca artesanal, R$ 1 milhão para a formação em saúde territoriais pesqueiros e mais R$ 12 milhões para aquicultura.
“O que vemos aqui é um trabalho sério e coletivo, economia criativa e cooperativismo”, destacou o governador Paulo Dantas. “Estou muito feliz por estar rodando o estado com o ministro. Nosso intuito é trabalharmos juntos, unindo forças e esforços pela erradicação da fome”, completou.
O presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Antonino Cardoso, comentou o impacto dos investimentos na região. “Conseguiremos ajudar mais 50 mulheres a arrumarem um posto de trabalho e uma renda não só para si, mas para suas famílias. Nosso esforço coletivo, nosso sonho coletivo está sendo visto”, comemorou.
“Os alimentos da agricultura familiar e o pescado podem ser distribuídos aqui na região para quem precisa, por meio de cozinhas solidárias, ajudando no Brasil sem Fome”, detalhou o ministro. Toda a produção adquirida por meio do PAA, cerca de 10 mil toneladas, será distribuída em escolas públicas, equipamentos e entidades da rede socioassistencial dos municípios contemplados.
Segundo ele, a Cooperativa dos Agricultores Familiares e dos Empreendimentos Solidários (Coopaiba), com sede em Piaçabuçu, já tem 480 mulheres filiadas. “Mulheres que estão mostrando que têm vocação para a terra, para não só cuidar da família, mas cuidar da produção”, destacou.
Já no município de Jequiá da Praia, Wellington Dias, Paulo Dantas e o prefeito Felipe Jatobá anunciaram uma série de entregas. Dentre elas, a finalização do edital Bolsa Verde para assessoria técnica a famílias da reserva extrativista marinha. A cerimônia foi realizada durante a inauguração da 51ª creche Cria, equipamento do governo que atende a cerca de 200 crianças por unidade. O governo estadual também entregou oito casas populares.
O titular do MDS ainda assinou o termo de cessão de um imóvel para a construção de um novo Restaurante Popular, no bairro do Jacintinho, em Maceió. “Este prédio terá diversas utilidades. Instalaremos o Restaurante Popular, mas também faremos uma escola da degustação. Traremos chefs de cozinha para ensinar a fazer comida de qualidade com os princípios da segurança alimentar e ainda utilizaremos o galpão para promover feiras da agricultura familiar”, planejou a secretária estadual de Assistência Social e presidente da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) de Alagoas, Kátia Born.
Pacto federativo
Uma articulação entre o poder público, a sociedade civil e o setor privado, o Plano Brasil Sem Fome visa integrar 80 ações e programas dos 24 ministérios que compõem a Caisan. Dentre os programas diretamente ligados ao MDS, são exemplos o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Cozinhas Solidárias, Programa Cisternas, Fomento Rural, além de iniciativas de inclusão produtiva e da política de segurança alimentar nas cidades.
O Plano Safra da Agricultura Familiar, a Bolsa Verde e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) são outras ações interligadas ao ministério.
“As caravanas são instrumentos de articulação federativa, realizadas para integrar as ações com estados e municípios, informar a sociedade civil e sensibilizar as entidades em geral a participarem”, explicou a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity.
Também estiveram presentes a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, o presidente da Conab, Edegar Pretto, além de parlamentares, representantes de movimentos populares e da comunidade.
Nesta sexta-feira (1.12), o ministro Wellington Dias continua as agendas em Alagoas e participa da inauguração da fábrica da Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas (CPLA), em Batalha. Na parte da tarde, ainda visita as obras do Instituto Federal de Alagoas, em Maceió.
