Congresso derruba vetos e restaura leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

O acordo contou com o aval do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO).

O Congresso derrubou nesta terça-feira, 5, os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que direcionam, em conjunto, R$ 6,9 bilhões para o setor de cultura no País.

“O setor, que emprega mais de 6 milhões de brasileiros, será promovido por meio de cursos, produções, manifestações culturais e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “A cultura é um instrumento de identidade nacional e precisa ser valorizada e preservada”, emendou. Durante o dia, diversos artistas circularam no Congresso para pressionar os parlamentares a derrubarem os vetos.

A Lei Paulo Gustavo destina R$ 3,86 bilhões a trabalhadores do setor cultural afetados pela pandemia de covid-19 em todo o País Pelo texto, recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) devem ser direcionados para as secretarias de Cultura dos Estados, Distrito Federal e municípios, que vão executar projetos para atenuar os impactos da pandemia no setor.

O projeto também prevê uma modificação na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir aos governos regionais excluírem os valores recebidos no âmbito da lei da meta de resultado primário.

O nome da lei é uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, um dos mais destacados humoristas do Brasil, que morreu em 2021, aos 42 anos de idade, de covid-19.

Já a Lei Aldir Blanc 2 permite repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a Estados, Distrito Federal e municípios para estimular projetos e ações do setor. A proposta amplia para cinco anos o incentivo que já tinha sido aprovado na primeira Lei Aldir Blanc, de apoio emergencial à cultura durante a pandemia de covid-19.

Ao vetar as leis, Bolsonaro argumentou que as medidas tinham vício de inconstitucionalidade e contrariavam o interesse público, por não atender a disposições da Constituição, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.

Com informações do Estadão Conteúdo

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

Procurador pede ao TRE que suspenda registro do União Brasil; partido que Silvio Mendes disputa o Governo do Piauí

A assessoria jurídica da União Brasil divulgou nota. O procurador Regional Eleitoral, Marco Túlio Lustosa, ingressou com ação requerendo a...

Prefeitura de Floriano discute programação do Bicentenário da Independência e 7 de setembro

Na tarde da segunda-feira (8), o prefeito Antônio Reis Neto, reuniu, em seu gabinete, uma equipe para discutir a...

Justiça em SP condena Facebook a indenizar brasileiro que teve WhatsApp clonado

O Facebook foi condenado a pagar R$ 4.000 por danos a um usuário do WhatsApp que teve o aplicativo...

Carta pela democracia é oficialmente manifesto pró-Lula, diz Ministro Ciro Nogueira

Ministro da Casa Civil de Bolsonaro comentou o fato de o petista ter assinado o manifesto na segunda (8);...
spot_img

Candidata Gracinha Mão Santa diz que tem R$ 250 mil guardados em casa

No total, a candidata a deputa estadual declarou à Justiça Eleitoral possuir bens no valor de R$ 426 mil. Candidata...

WhatsApp começa a permitir “saída silenciosa” de grupos e esconder que está ‘online; veja mais

Novo recurso permite que apenas os administradores recebam notificação da saída. Também será possível esconder o 'online' ao abrir...
spot_img

Posts Recomendados