O curso é promovido por meio de parceria entre a Associação Piauiense de Municípios e a Confederação Nacional de Municípios.
A Associação Piauiense de Municípios – APPM, em parceria com a Confederação Piauiense de Municípios – CNM, promoverá, no dia 18 de setembro, o curso Gestão da Saúde nos Municípios: Políticas, Financiamento e Instrumentos de Planejamento Local.
O curso, realizado por meio do programa CNM Qualifica, é gratuito para os municípios filiados e acontecerá no auditório da APPM, em Teresina-PI, das 8h30 às 18h. As inscrições devem ser feitas pelo link http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/437.
Desde o início deste ano, quase 900 servidores municipais já foram beneficiados por cursos gratuitos promovidos pela APPM. O objetivo, de acordo com o presidente da Associação, Jonas Moura, é melhorar a prestação dos serviços públicos à população.
“A eficiência da prestação de serviços requer a capacitação contínua e entendemos que os cursos otimizam esse processo. Conseguimos esses cursos gratuitos e os municípios têm participado ativamente”, pontua Jonas Moura, prefeito de Água Branca.
Confira a programação do curso de Gestão da Saúde nos Municípios:
8h30 – Credenciamento
9h15 – Fala Institucional
9h40 – Conteúdos exclusivos da CNM:
– Panorama da Saúde
– Plataforma Êxitos
– Oportunidades e Captação de Recursos
– Programas da Saúde e Avaliação de Risco
10h20 – Contexto da Política Nacional de Saúde Pública:
– A Política Nacional de Atenção Básica – PNAB
– O Novo Programa de Provimento Médico – Médicos Pelo Brasil
11h – Readequação da Rede Física do SUS:
– Repactuar a finalidade/utilização das obras da saúde
– Possibilidade de mais de um serviço na mesma unidade
12h15 – Intervalo
13h30 – Gestão de Pessoas e Financiamento:
– Qualificação dos Profissionais sem aumento direto de gastos.
14h – Financiamento da Saúde nos Municípios:
– Lei Complementar nº 141/2012
– Tipos de repasses na Saúde
– Subfinanciamento do SUS
– Gastos Municipais em Saúde
– Atualização dos valores e uso dos recursos
– Resoluções e NT da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
– Prestação de contas
15h – Organização do SUS:
– As portarias de Consolidação de 2017
15h30 – Fonte de dados para o Planejamento em Saúde:
– Uso e manuseio do DATASUS e e-Gestor com possíveis arranjos para qualificação da gestão local
– Planejamento ex Rede de Atenção à Saúde
16h – Instrumentos de Planejamento e Avaliação da Saúde:
– LC 141/2012 e Plano e Relatórios Municipais e Programação Anual de Saúde
– Lei 8142/ 1990: Controle Social como avalizador do planejamento
16h30 – Emendas Parlamentares:
– Aplicação dos recursos financeiros
– Pagamento de pessoal e aquisições
– Prestação de contas dos recursos
17h30 – Judicialização da Saúde:
– Um problema para a gestão local
– Como qualificar e reduzir as demandas judiciais na saúde
18h – Encerramento
