Indicação de Aras para a PGR repercute

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

Judiciário, Ministério Público e Câmara comentaram a indicação de Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (5) o subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. Para tomar posse, Aras precisa ter o nome aprovado Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo pelo plenário da Casa. A indicação repercutiu no Judiciário e no Ministério Público.

Foto: Roberto Jayme/Ascom /TSE

A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) disse em nota que a indicação foi recebida “com muita alegria” pelo fato de Augusto Aras ter integrado a lista informal elaborada pelos servidores com indicações ao cargo. Segundo a associação, ao longo da história, os servidores do MPF “têm sido apenas coadjuvantes na escolha do PGR” e agora ocupam posição de protagonistas.

“A nomeação de Augusto Aras para ocupar o mais alto posto do MPU traça um novo marco, demonstrando que a ASMPF estava correta no lançamento da #TOP5PGR, oportunizando aos servidores e procuradores (ativos e aposentados) a participação ativa na escolha de seu dirigente maior. Cientes de estarmos no caminho da construção de um MPU melhor, mais plural, participativo e justo, a ASMPF deseja ao novo PGR muito sucesso”, disse a associação.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) é contrária à indicação pelo fato de Aras não ter integrado a lista tríplice elaborada pela entidade e enviada à Presidência da República com sugestões de nomes para chefiar a PGR. Apesar de o presidente Bolsonaro não ter obrigação legal de indicar os integrantes, a associação disse que a indicação um “retrocesso” para o MPF.

“O indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira. Não se sabe o que conversou em diálogos absolutamente reservados, desenvolvidos à margem da opinião pública. Não possui, ademais, qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF. Sua indicação é, conforme expresso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, uma escolha pessoal, decorrente de posição de afinidade de pensamento”, declarou a ANPR.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso lembrou que a Constituição definiu que cabe ao presidente da República fazer a indicação. “A lista é uma tradição que vem sendo pratica de longa data, mas não está prevista na Constituição. Isso é competência do presidente da República”, afirmou.

Segundo o Estadão Conteúdo, a indicação de Aras provocou reações também no plenário da Câmara. O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) disse estar espantado com a metodologia utilizada pelo presidente Jair Bolsonaro para a indicação. “Não conheço, não sei quais são as suas qualificações, o que eu sei é que houve uma eleição. Essa eleição constituiu uma lista tríplice e os mais votados dessa lista foram os Procuradores Mario Bonsaglia, que teve 478 votos, Luiza Frischeisen, 423 votos, e Blal Dalloul, 422 votos”, afirmou Capiberibe no plenário da Câmara.

Já o deputado do PSL Sanderson (RS) elogiou a escolha de Bolsonaro. “Um homem vivido, com experiência técnica e de campo”, disse o parlamentar sobre Aras.

Currículo

Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987 e é doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991 a 1993), representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.

O suprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral. Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de Direito Econômico e do Consumidor do MPF.

Com informação da Agência Brasil

Leonidas Amorim
Leonidas Amorimhttps://portalcidadeluz.com.br
Acompanhe nossa coluna no Portal Cidade Luz e fique por dentro.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

Prefeitura de Floriano e Sebrae iniciam a 2ª etapa de capacitação dos permissionários do Mercado Público Central

A capacitação está sendo realizada de acordo com as áreas de vendas no mercado. A Prefeitura de Floriano, por...

Polícia Federal prende deputado estadual do PL no Espírito Santo

Capitão Assunção foi um dos líderes da greve dos PMs em seu estado em 2017 A Polícia Federal (PF) prendeu,...

Transferências via DOC e TEC deixarão de existir a partir desta quinta-feira (29)

Modalidades de transferências perderam popularidade após implementação do PIX A transferência bancária DOC (Documento de Ordem de Crédito) deixará de...

Pastor Silas Malafaia na mira da PF: origem do dinheiro que financiou ato de Bolsonaro será investigada

Avaliação de fonte ligada à CBN é de que Bolsonaro, para evitar ser preso em ato na Avenida Paulista,...
spot_img

Após sofrer ameaças de morte, Guilherme Boulos troca Celta por carro blindado

Um dos autores das ameaças faz parte das forças de segurança estaduais O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de...

Prefeito Júnior Nato visita escolas que foram reformadas na zona rural de Jerumenha

As escolas Pedro Damas de Sousa, em Artur Passos, e Petrônio Portella, na localidade de Extrema, foram beneficiadas com...
spot_img

Posts Recomendados