FlorianoDecreto em Floriano reabre academias e novo lockdown

Decreto em Floriano reabre academias e novo lockdown

-

A Secretaria de Governo de Floriano publicou, na tarde desta segunda-feira, 7, o Decreto Municipal Nº 105, de 7 de setembro de 2020, que estabelece as normas do Regime Especial de Prevenção ao Novo Coronavírus e do funcionamento do comércio.

No sábado e domingo próximos, 12 e 13 de setembro, respectivamente, haverá novo lockdown parcial, com exceção para farmácias, pontos de alimentação e postos de combustíveis localizados às margens de rodovias, neste último caso, exceto as lojas de conveniência, serviços de saúde, imprensa, autoatendimento bancário, serviços de delivery, exclusivamente para alimentos, além de três tipos de atividades inclusas neste decreto: postos de lavagem de veículos, distribuidoras de gás e indústria de alimentos perecíveis.

Secretário de Governo, Bento Viana – Foto: Secom

Também estão autorizadas as atividades previstas no inciso II, §1º do art. 1º da Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, que trata da realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações, entre 31 de agosto e 16 de setembro, seguindo os protocolos sanitários estadual e municipal.

Fica proibida a comercialização de bebidas alcoólicas no sábado e domingo, 12 e 13 de setembro, inclusive via aplicativos de internet ou contato telefônico para entrega no sistema delivery de qualquer natureza.

Para os dois fins de semana seguintes, 19 e 20 e 26 e 27 de setembro, o comércio vai poder funcionar aos sábados, mas haverá o lockdown parcial aos domingos, quando só poderão funcionar: farmácias, pontos de alimentação e postos de combustíveis localizados às margens de rodovias, neste último caso, exceto as lojas de conveniência, serviços de saúde, imprensa, autoatendimento bancário, serviços de delivery, exclusivamente para alimentos e distribuidoras de gás. Um detalhe importante: Nestes dois fins de semana a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas será tanto no sábado como no domingo.

O Artigo 3 do novo decreto autoriza o funcionamento das atividades da fase 2 do Plano de Retomada das Atividades Comerciais, de forma escalonada:

A partir desta terça-feira, 8 de setembro reabrem as academias de esportes e a partir de 14 de setembro, segunda-feira, as atividades relacionadas à saúde bucal e odontológica e atendimento ao público nas repartições municipais, desde que cumpram as normas e protocolos sanitários das autoridades estadual e municipais.

O descumprimento do decreto prevê multas que variam de 1.000 (UFMF) a 10.000 (UFMF). A unidade da Unidade Fiscal de Floriano de 2020 é de R$3,53.

Havendo reincidência, além de multa, o infrator poderá ter a decretação da interdição total do estabelecimento, bem como a cassação do alvará de funcionamento.

Segundo o secretário de Governo, Bento Viana, as medidas podem ser revistas a qualquer momento, dependendo da situação epidemiológica do município.

Do Florianonews

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!

Posts Recentes

Governador Rafael Fonteles cria mesa de negociação para mediar conflitos por terrenos, ocupações e moradias no Piauí

Medida prevê negociação de conflitos envolvendo ocupações, despejos e regularização de imóveis urbanos, com participação de representantes do governo...

Wellington Dias critica decisão do Banco Central sobre taxa de juros: “Não me conformo”.

Ministro questiona meta de inflação e afirma que juros altos prejudicam o investimento, geração de emprego e o crescimento...

Georgiano Neto se reúne com lideranças municipais do Piauí durante agenda em Brasília

Encontros no Congresso Nacional foram marcados por conversas sobre demandas municipais e articulações em favor das cidades do Piauí O...

TSE aceita investigar Lula e Alckmin em ação por abuso de poder político

Corte deu cinco dias para que atual presidente e vice se manifestem no processo em que o partido pede...

Brasil vê caminho para investigar irmãos Bolsonaros nos EUA após eleição

Governo brasileiro avalia que Flávio e Eduardo podem perder porta-vozes no Congresso com a vitória democrata; na visão do...

Diesel acumula alta de mais de 6% e pressiona preços dos alimentos

Nos últimos dois meses, o combustível acumula alta de mais de 6%, segundo a Agência Nacional do Petróleo. O preço...

Mais Lidos

Governo estabelece regras para implantação de eólicas offshore

Medidas representam evolução para energia elétrica no Brasil e...

Lula volta a criticar Moro ao receber título em Paris

Lula disse, ainda, que o Brasil vive "o resultado...

Você também pode gostarRECOMENDADO