Como medida preventiva e de controle da crise sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Belém do Piauí divulgou neste sábado, 18 de dezembro, um novo Decreto Municipal que estabelece uma série de medidas restritivas.
O descumprimento das medidas implicará em uma multa no valor de R$ 1.045.
O Decreto considera, dentre outros pontos, o surgimento de novos casos de pessoas contaminadas pelo coronavírus no município e, consequentemente, a necessidade de isolamento social por parte da população.
Conforme o documento, está proibida a realização de eventos festivos como festas, confraternizações, apresentações musicais e artísticas até o dia 03 de janeiro de 2021.
Por outro lado, organizadores poderão apresentar requerimento junto à Vigilância Sanitária para a realização de eventos, e se este atender aos protocolos sanitários vigentes dispostos no Decreto Municipal nº 211/2020, poderão ser deferidos pela Vigilância.
A Prefeitura de Belém determinou a intensificação das medidas sanitárias para a prevenção à Covid-19 no âmbito dos templos religiosos, e proibiu a realização de demais atividades antes e depois da cerimônia religiosa. Já os bares, restaurantes, lanchonetes e pizzarias, somente poderão funcionar desde que obedecendo as normas de prevenção.
Confira o Decreto completo aqui.
Com informações do Cidadesnanet/Danilo Bezerra
