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Defesa do estudante que atropelou e matou casal na zona leste de Teresina pede sua liberdade à Justiça

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A defesa argumenta que a prisão preventiva é ilegal, visto que o crime imputado ao estudante é culposo.

A defesa do estudante de Direito, João Henrique Soares Leite Bonfim, acusado de atropelar e matar o casal Laurielle da Silva Oliveira e Francisco Felipe Oliveira Duarte, solicitou à Justiça o relaxamento ou a revogação de sua prisão preventiva. O acidente ocorreu na madrugada do último domingo (01), no cruzamento entre as avenidas Nossa Senhora de Fátima e Jóquei Clube. O estudante está sendo acusado de homicídio culposo na direção de veículo automotor sob influência de álcool, conforme artigo 302, §3º do Código de Trânsito Brasileiro.

A defesa argumenta que a prisão preventiva é ilegal, visto que o crime imputado ao estudante é culposo, não atendendo ao requisito objetivo do art. 313, inciso I, do Código de Processo Penal. Aponta ainda para a excepcionalidade da prisão preventiva, que deve ser aplicada somente em casos extremos, e reforçou as condições pessoais favoráveis do acusado, que não possui antecedentes criminais, é estudante universitário, reside no distrito da culpa e é responsável pelos cuidados de sua avó de 91 anos.

Foto: Reprodução/WhatsApp

O pedido de liberdade cita ainda jurisprudência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) em casos semelhantes, onde a prisão preventiva foi considerada incabível em crimes culposos de trânsito.

A defesa contesta também os argumentos utilizados para a decretação da prisão preventiva, como a garantia da ordem pública e o acautelamento do meio social. Afirma que o estudante permaneceu no local do acidente, colaborando com as autoridades, e que a combinação de embriaguez e CNH vencida, embora reprováveis, não justificam a prisão preventiva. Os advogados também citaram que a CNH do acusado estava vencida há menos de 30 dias, prazo que, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, não configura infração.

Alternativamente ao relaxamento da prisão, a defesa pede a substituição por medidas cautelares diversas, como a suspensão do direito de dirigir, recolhimento domiciliar noturno, comparecimento periódico em juízo e proibição de se ausentar da comarca.

O pedido está concluso ao juízo da Central de Inquéritos para decisão.

Relembre o caso

O casal identificado como Laurielle da Silva Oliveira e Francisco Felipe Oliveira Duarte morreu após um acidente no cruzamento da Avenida Nossa Senhora de Fátima com a Jóquei Clube, na zona leste de Teresina, ocorrido na madrugada desse domingo (01).

Foto: Reprodução/WhatsAppMomento da colisão que deixou Laurielle da Silva Oliveira morta na zona leste de Teresina

Momento da colisão que deixou Laurielle da Silva Oliveira morta na zona leste de Teresina

Segundo informações da polícia, a motocicleta, que era conduzida por Francisco, trafegava na Jóquei Clube no sentido oeste/leste e ao adentrar no cruzamento com a Nossa Senhora de Fátima foi atingida por um carro, que estava no sentido norte/sul e era conduzido por João Henrique Soares Leite Bonfim, que invadiu o sinal vermelho e atropelou o casal, violentamente. 

O motociclista foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel (Samu) e encaminhado ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Já a sua esposa, devido ao impacto da colisão, morreu ainda no local. O motorista do carro, João Henrique Soares Leite Bonfim, foi levado até a Central de Flagrantes, onde foi autuado pelo art. 306 do CTB, por conduzir o veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool.

Dois dias depois, o marido de Laurielle acabou falecendo no Hospital de Urgência de Teresina.

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