Deputado aciona Conselhos contra procuradora e juíza que pediram para criança abusada manter gravidez

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

Na audiência para autorizar o aborto, no entanto, juíza e promotora insistem para a criança manter a gravidez.

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) vai entrar com uma representação no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) contra a promotora Mirela Dutra Alberton e outra no Conselho Nacional de Justiça contra a juíza Joana Ribeiro Zimmer que sugeriram a uma criança de 10 anos manter a gravidez fruto de um estupro.

O caso foi revelado pelo The Intercept. De acordo com a portal, a menina procurou um hospital para interromper a gestação, mas os médicos se recusaram. O Ministério Público de Santa Catarina pediu, então, o acolhimento da menina em um abrigo, longe da sua família e a medida foi aceita pela juíza Joana Ribeiro Zimmer.

Na audiência para autorizar o aborto, no entanto, juíza e promotora insistem para a criança manter a gravidez.

“A gente mantinha mais uma ou duas semanas apenas a tua barriga, porque, para ele ter a chance de sobreviver mais, ele precisa tomar os medicamentos para o pulmão se formar completamente”, recomenda Alberton, dizendo que a alternativa seria tirar o bebê e assistir ele agonizar até morrer.

A juíza pergunta se a menina gostaria de escolher o nome do bebê e se ela acredita que o pai aceitaria encaminhá-lo para adoção.

“Estou indignado, pois trabalhei na criação e aprovação de lei que prevê atendimento humanizado nesses casos. Vou entrar com uma representação ao CNMP em face da conduta da promotora, apresentarei requerimento de informação ao Ministério da Saúde sobre o cumprimento da lei pelo sistema de saúde e medidas em relação ao caso”, diz Padilha.

A lei mencionada pelo deputado é a 12.845/2013 e determina que hospitais ofereçam às vítimas de violência sexual “atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e ao tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes” do abuso.

O deputado afirmou que irá também apresentar um projeto de lei para exigir do sistema de justiça o tratamento humanizado que lei já prevê para o SUS (Sistema Único de Saúde).

Fonte: Folhapress (Fábio Zanini)

Gleison Fernandes
Gleison Fernandeshttps://portalcidadeluz.com.br
Editor Chefe do Portal Cidade Luz

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

TRE inicia escolha de mesários para atuar na eleição de outubro

A Justiça Eleitoral iniciou nesta terça-feira (05) o processo de escolha dos mesários que vão atuar na eleição de...

Casal é preso pela segunda vez suspeito de fazer distribuição de drogas em Floriano

Segundo investigação da Polícia Civil, os suspeitos traziam drogas de fora da cidade e distribuíam para outros traficantes dentro...

WhatsApp vai permitir que usuário oculte que está online, diz site

O WhatsApp deve lançar em breve a opção que permite aos usuários esconder que estão online em seu status...

UFPI anuncia corte de R$ 7,7 milhões e diz que manutenção do custeio se agrava

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) anunciou, nesta segunda-feira (04), que sofreu um corte em seu orçamento que chega...
spot_img

SBT demite Léo Lins após piadas sobre crianças com hidrocefalia e Teleton

No último final de semana, viralizou um vídeo em que Lins debocha de uma criança com hidrocefalia. O humorista Leo...

Entra em vigor lei que cria o Dia Nacional da Natação

A Lei que institui o Dia Nacional da Natação para ser comemorado dia 2 de agosto foi sancionada pelo...
spot_img

Posts Recomendados