Pressione Enter e depois Control mais Ponto para Audio

Deputado aciona Conselhos contra procuradora e juíza que pediram para criança abusada manter gravidez

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

Na audiência para autorizar o aborto, no entanto, juíza e promotora insistem para a criança manter a gravidez.

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) vai entrar com uma representação no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) contra a promotora Mirela Dutra Alberton e outra no Conselho Nacional de Justiça contra a juíza Joana Ribeiro Zimmer que sugeriram a uma criança de 10 anos manter a gravidez fruto de um estupro.

O caso foi revelado pelo The Intercept. De acordo com a portal, a menina procurou um hospital para interromper a gestação, mas os médicos se recusaram. O Ministério Público de Santa Catarina pediu, então, o acolhimento da menina em um abrigo, longe da sua família e a medida foi aceita pela juíza Joana Ribeiro Zimmer.

Na audiência para autorizar o aborto, no entanto, juíza e promotora insistem para a criança manter a gravidez.

“A gente mantinha mais uma ou duas semanas apenas a tua barriga, porque, para ele ter a chance de sobreviver mais, ele precisa tomar os medicamentos para o pulmão se formar completamente”, recomenda Alberton, dizendo que a alternativa seria tirar o bebê e assistir ele agonizar até morrer.

A juíza pergunta se a menina gostaria de escolher o nome do bebê e se ela acredita que o pai aceitaria encaminhá-lo para adoção.

“Estou indignado, pois trabalhei na criação e aprovação de lei que prevê atendimento humanizado nesses casos. Vou entrar com uma representação ao CNMP em face da conduta da promotora, apresentarei requerimento de informação ao Ministério da Saúde sobre o cumprimento da lei pelo sistema de saúde e medidas em relação ao caso”, diz Padilha.

A lei mencionada pelo deputado é a 12.845/2013 e determina que hospitais ofereçam às vítimas de violência sexual “atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e ao tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes” do abuso.

O deputado afirmou que irá também apresentar um projeto de lei para exigir do sistema de justiça o tratamento humanizado que lei já prevê para o SUS (Sistema Único de Saúde).

Fonte: Folhapress (Fábio Zanini)

Gleison Fernandes
Gleison Fernandeshttps://portalcidadeluz.com.br
Editor Chefe do Portal Cidade Luz

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

Sem aviso, Venezuela passa a taxar produtos brasileiros

Sem aviso, a Venezuela começou a taxar produtos importados do Brasil, descumprindo um acordo de complementação econômica firmado em...

Com apoio da prefeitura, pacientes de Guadalupe recebem atendimento odontológico especializado em Floriano

Por Gleison Fernandes. Nesta sexta-feira, 25 de julho, pacientes do município de Guadalupe foram encaminhados à cidade de Floriano para...

TJPI lança ferramenta de IA para dar mais agilidade a processos de empréstimos consignados

JuLIA Minutas será lançada na próxima segunda-feira (28), como parte da política de inovação do Judiciário piauiense. O Tribunal de...

Vereador de Dom Inocêncio teria acusado Rafael Fonteles de exigir R$ 2 milhões em propina

Um áudio amplamente compartilhado nas redes sociais expôs um possível caso de propina milionária no município Dom Inocêncio, a...
spot_img

Pix chega aos EUA: turistas brasileiros já podem pagar em real, mesmo com tensões comerciais entre os países

Em meio aos ataques do presidente Donald Trump e às investigações comerciais envolvendo o Brasil, uma nova funcionalidade do...

Prefeito é indiciado pelo assassinato de policial no Maranhão

As investigações concluíram que o prefeito João Vitor Xavier (PDT), disparou todos os tiros pelas costas da vítima. A Polícia...
spot_img

Posts Recomendados