Os govenadores apresentaram como alternativa, para reduzir o valor do combustível, a capitalização do fundo de equalização do combustível.
O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, se reuniu, nesta quinta-feira (21), em Brasília, com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para discutir o projeto que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Os govenadores apresentaram como alternativa, para reduzir o valor do combustível, a capitalização do fundo de equalização do combustível, como era em 2016, pendendo chegar a custar em torno de R$ 4,50.
De acordo com o chefe do Executivo Piauiense, os governadores e o presidente do Senado concordam que a alteração no preço dos combustíveis não pode ser colocada em cima do ICMS, já que este não sofre alteração há vários anos. A proposta é uma nova agenda com a participação da Petrobrás e de representantes dos estados e municípios.
“Foi acertado com o presidente chamar a Petrobras para a mesa, juntamente com um grupo de trabalho com um governador de cada região para uma agenda que deve acontecer já na próxima semana para tratar sobre este caminho, se tiver que ter uma alternativa intermediária, estamos abertos ao diálogo e, ainda, a garantia de que vamos nos voltar com prioridade para o projeto da reforma tributária. Diferente da Câmara, o Senado ouvindo as partes para tomar uma decisão que seja verdadeiramente compatível com uma solução para o preço dos combustíveis e a injusta carga tributária brasileira”, afirmou Wellington Dias.
O projeto de lei que muda a cobrança de ICMS sobre os combustíveis resulta em perda de R$ 24,1 bilhões em arrecadação apenas para os estados. Para os governadores, a alternativa é a redução da carga tributária.
“Reconhecemos uma elevada carga tributária sobre o consumo, onde está o ICMS, mas não só ele, como ainda temos a necessidade de fazer a aprovação da PEC 110, a partir do projeto apresentado pelas 27 unidades da federação pelo Comsefaz, na Câmara e no Senado, no qual vamos ter três ganhos para o país: a simplificação do sistema tributário, com a implantação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado); o fim da guerra fiscal, e a possibilidade da pactuação na carga tributária sobre o consumo”, frisou o gestor piauiense.
Estiveram presentes também na reunião os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; Alagoas, Renan Calheiros Filho; Minas Gerais, Romeu Zema; Bahia, Rui Costa; e Sergipe, Belivaldo Chagas.
