Sasc fará a entrega dos certificados de créditos a 18 entidades segunda-feira (27); O valor será pago com recursos de renúncia de ICMS.
Um total de 18 entidades que desenvolvem ações de assistência a jovens, dependentes químicos, idosos, mulheres, moradores e outras pessoas carentes vão receber certificações de crédito tributário do Estado, através da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) para captar recursos junto a empresas que trocam os valores de imposto por financiamento de projetos de assistência social.
Ao todos, as entidades receberão certificados de créditos equivalentes a mais de a R$ 1,8 milhão. Com esses documentos, elas buscam as empresas aptas a fazer esse “encontro de contas” para bancar os projetos aprovados pelo Conselho Deliberativo do Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (Seips).
A solenidade de entrega dos certificados será na segunda-feira (27), às 11 horas, no auditório Irmã Dulce dos Pobres, na Sede da Sasc, na Praça Edgard Nogueira, no bairro Cabral, em Teresina, onde funcionou o Tribunal de Justiça do Estado.
Se acordo com a titutal da Sasc, Regina Sousa, 18 entidades tiveram os projetos aprovados, conforme resolução do Conselho Deliberativo do Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (Seips).
Para esses projetos, selecionados na segunda etapa, foi aprovado um total de R$ 1.897.253,14. O valor é será convertido em créditos tributários relativos ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, de acordo com a lei estadual nº 7.676, de 14 de dezembro de 2021.
“Neste ano, tivemos dois momentos de seleção de projetos – o dos projetos prioritários, em julho, e agora dos projetos secundários, ou segundos projetos como são conhecidos”, explica a conselheira estadual do Sieps, Luciana Evangelista.
Entidades, projetos e valores deferidos:
01 – Fazenda da Paz – Tranforma Ação – R$124.000,00;
02 – Casa Frederico Ozanam – Proteção ao Idoso II – R$ 103.000,00;
03 – Instituto das Irmãs Ursulinas S Jerônimo de Somasca – Construindo Futuros – R$ 103.000,00;
04 – Associação Beneficente O Bom Samaritano – Passe Certo –R$103.000,00
05 – Ass. Beneficente Manancial da Vida – Acolher Bem – R$ 103.000,00
06 – Fundação Nossa Senhora da Paz – Envelhecer com Qualidade – R$ 103.000,00
07 – Comunidade Terapêutica da Fazenda Agape – Aquisição de Veículo – R$ 117.000,00;
08 – Associação Terapêutica Nova Criatura – Joias Sobre Rodas – R$ 120.000,00;
09 – Associação Beneficente Giuliano Esporte Clube – Proteger É Preciso – R$ 124.000,00
10 – Associação Palotina para Educação e Cidadania – Apec Restaurar-R$ 77.760,00;
11 – Amare/Esperantina – Esperançar Qualidade de Vida para Todos – R$ 103.000,00;
12 – Casa Maria Menina – Anbeas Travessia – R$103.000,00;
13 – Casa São José – Servindo aos Idosos – R$103.000,00,
14 – Caritas Arquidiocesana de Teresina – Fortaleza – R$103.000,00;
15 -Fundação Padre Antonio Dante Civiero – Funaci – Centro de Convivên. Ir. Lucilia Randow –R$103.000,00;
16 – Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer do PI – Casa de Maria 2- R$ 103.000,00;
17 – Associação Beneficente São Paulo Apóstolo – Abespa Amor em Retalhos- R$ 98.493,14;
18 – Associação Lar da Criança Dom Abel Nunez – Tô Ligado- R$ 103.000,00;
Com informações da SASC
