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Estados aumentam cobrança de ICMS sobre o gás de cozinha e o diesel

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ICMS dos Estados é cobrado sobre o valor conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final).

O preço de referência para cobrança de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis aumentará para o diesel em 18 Estados e no Distrito Federal, a partir de terça – feira (16). O do GLP (gás liquefeito do petróleo) sobe em 13 unidades da Federação.

O nome técnico desse valor é PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final). Seu aumento significa que haverá uma arrecadação maior de ICMS sobre esses produtos, mesmo sem alteração das alíquotas do imposto. O repasse desse aumento ao consumidor final depende de decisão dos postos.

Os aumentos estão em ato do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Em fevereiro, Jair Bolsonaro determinou a retirada dos impostos federais sobre gás e diesel a partir de 1º de março.

Há 2 tipos de diesel no ato do Conselho. O comum e o S10, menos poluente. O Poder360 considerou o comum, que é o mais utilizado principalmente por quem tem veículos e máquinas mais antigos.

Também há 2 tipos de GLP no ato. O comum e o P13, usado nos botijões de até 13 kg. O P13 tem uma política de preços diferenciada por seu uso residencial.

A reportagem considerou o comum. Alguns valores do P13 não constam no documento do Confaz, e os demais apresentam comportamento semelhante –seja para aumentar ou reduzir o preço. Só em MG há valores diferentes para cada tipo de GLP.

Haverá redução do valor de referência do GLP em 5 Estados (AL, ES, PA, RR e RS). Nenhuma das unidades da Federação reduzirá o PMPF para o diesel.

Preço de referência do diesel e do gás.

ICMS dos Estados é cobrado sobre esse valor, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final).

Os combustíveis têm tido altas sucessivas nos últimos meses por causa da depreciação do real. Esses produtos são vendidos no mercado internacional. A política de preços da Petrobras acompanha o que é praticado no exterior.

Na última semana foi anunciado novo aumento nos preços da gasolina e do óleo diesel.

Esse movimento pressiona Jair Bolsonaro. Além de os combustíveis influenciaram na inflação de maneira geral, atingem especialmente uma categoria que apoio Jair Bolsonaro na eleição: os caminhoneiros.

Esse grupo também mostrou, na greve de 2018, que pode causar grandes prejuízos econômicos e políticos quando está descontente e resolve interromper o trabalho.

Bolsonaro tenta compartilhar o desgaste político do preço dos combustíveis com os governadores. Em fevereiro de 2020, por exemplo, disse que zerar os impostos sobre esses produtos era uma questão de “vergonha na cara“.

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