Portal Cidade Luz – Facebook não cumprirá decisão de bloquear contas bolsonaristas no exterior

Facebook não cumprirá decisão de bloquear contas bolsonaristas no exterior

jul 31, 2020 G14

O Facebook atendeu somente a primeira solicitação do Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para bloqueios das contas de perfis ligados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Brasil. Já a segunda decisão do ministro, para que a suspensão seja realizada mundialmente, não foi atendida.

Segundo a CNN apurou, se o Facebook cumprisse essa decisão, a avaliação seria que isso poderia abrir um precedente perigoso para a liberdade de expressão, já que outros juízes, de outros países, poderiam fazer pedidos além de suas jurisdições geográficas. O que é ilegal em um país não necessariamente é ilegal em outro.

Em comunicado à imprensa, o Facebook afirmou, nesta sexta-feira (31), que irá recorrer da determinação.

A rede social afirmou que respeita as leis dos países em que atua, mas decidiu recorrer ao Supremo. “Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, diz o documento.

O primeiro bloqueio foi realizado na última sexta-feira (24) em todo o território nacional por ordem do ministro e atingia 16 contas no Twitter e 12 no Facebook. Alguns dos alvos da proibição conseguiram abrir novos perfis como se estivessem no exterior, em tese, fora do alcance da decisão do ministro.

Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o Twitter voltou a bloquear contas de bolsonaristas: os atingidos haviam conseguido driblar proibições anteriores do próprio ministro.

Perícia citada na decisão do ministro ressaltou que Twitter e Facebook continuavam permitindo que os perfis fossem “acessados através de endereços IP de fora do Brasil, ou seja, permitindo que sejam acessados normalmente a partir de outros países”.

Até as 20h50 de quinta-feira (30), contas de bolsonaristas atingidos pela decisão do ministro ainda não haviam sido bloqueadas pelo Facebook.

Edição: Marina Motomura

Da CNN