A declaração foi feita durante evento de lançamento de sua pré-campanha à Presidência em João Pessoa.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu, neste domingo (22), a redução da maioridade penal e o endurecimento das penas no Brasil. A declaração foi feita durante evento de lançamento de sua pré-campanha à Presidência da República, em João Pessoa.
Durante o discurso, o parlamentar afirmou que integrantes do partido devem atuar no Congresso Nacional para aprovar a redução da maioridade penal para 16 anos, com possibilidade de queda para 14 anos em casos específicos, como crimes de estupro.
O senador também defendeu mudanças mais rígidas no sistema penal, incluindo o aumento da pena máxima de 40 para até 80 anos de prisão, especialmente para líderes de facções criminosas e condenados por feminicídio. Segundo ele, as medidas são necessárias para reforçar a segurança pública e ampliar a proteção às vítimas.
As declarações ocorrem semanas após a Câmara dos Deputados aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) voltada à segurança pública. Durante a tramitação, uma sugestão para reduzir a maioridade penal chegou a ser apresentada, mas acabou rejeitada. Além da agenda pelo Nordeste — região considerada estratégica no cenário político nacional — Flávio Bolsonaro deve participar, nos próximos dias, de um congresso conservador nos Estados Unidos ao lado do irmão, Eduardo Bolsonaro.
