Proposta prevê incentivo ao emprego formal e ao empreendedorismo por meio de crédito e capacitação profissional; campanha ainda não detalhou os critérios para a saída das famílias.
A proposta econômica da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para o Bolsa Família prevê mudanças nas regras de permanência dos beneficiários. A ideia é estabelecer um período de transição de dois anos para que as famílias busquem emprego com carteira assinada ou abram o próprio negócio.
A informação foi apresentada por Daniella Marques, coordenadora do núcleo econômico da campanha. Segundo ela, um eventual governo de Flávio Bolsonaro criaria o Ministério da Prosperidade, órgão que teria a função de estimular a autonomia financeira dos beneficiários por meio de oferta de crédito, capacitação profissional e parcerias com empresas privadas.
De acordo com a coordenadora, o objetivo é criar condições para que os participantes do programa conquistem independência financeira e não permaneçam indefinidamente na política de transferência de renda.
A proposta, no entanto, ainda não detalha como funcionaria o período de transição, quais critérios seriam adotados para determinar a saída dos beneficiários nem quais mecanismos seriam implementados para proteger as famílias que continuassem em situação de vulnerabilidade social.
Bolsa Família atende famílias em situação de vulnerabilidade
Relançado em março de 2023, durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família é uma das principais políticas de transferência de renda do país. O programa atende famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social.
As regras atuais permitem que parte das famílias que aumentam a renda permaneça temporariamente no programa, desde que atenda aos critérios estabelecidos pelo governo federal. O mecanismo busca facilitar a transição para o mercado de trabalho sem que o aumento da renda resulte necessariamente na perda imediata do benefício.
A proposta apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro aponta para uma mudança na estratégia de inclusão produtiva dos beneficiários, com maior ênfase na inserção profissional e no empreendedorismo. A eventual implementação, porém, dependeria da definição das regras e dos mecanismos de proteção social.
