O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu nesta quarta-feira (15) à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a abertura de inquérito para apurar suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A investigação será conduzida pela Polícia Federal.
Em nota divulgada por sua assessoria, o parlamentar afirmou receber “com profunda estranheza” a medida. Segundo o senador, a decisão seria “juridicamente frágil”, sob o argumento de que a publicação investigada não configuraria crime.
O caso tem origem em uma postagem feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em janeiro deste ano. Na ocasião, ele escreveu que Lula seria delatado pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e associou o petista a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e fraudes eleitorais.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o conteúdo atribuiu de forma pública e sem provas fatos criminosos ao presidente da República, motivo pelo qual houve parecer favorável à abertura da investigação. O pedido também contou com manifestação da Polícia Federal.
Na nota, Flávio Bolsonaro afirmou que o inquérito representa tentativa de cerceamento da liberdade de expressão e do exercício do mandato parlamentar. O senador também criticou a condução do processo e disse que continuará atuando na oposição ao governo federal.
Alexandre de Moraes determinou prazo inicial de 60 dias para conclusão das investigações e retirou o sigilo do caso.
