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Futura ministra da Cultura tem dívida milionária com os cofres públicos

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ONG fundada por Margareth Menezes apresentou irregularidades em convênio assinado com o poder público.

A futura ministra da Cultura do Governo Lula (PT), Margareth Menezes, acumula dívidas de mais de R$ 1 milhão em órgãos públicos, incluindo a Receita Federal e Previdência. As dívidas são resultado dos problemas na Justiça da ONG Associação Fábrica Cultural, de Margareth.

A ONG foi condenada em dezembro de 2020, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a devolver R$ 340 mil aos cofres públicos por irregularidades detectadas em convênio assinado com o Ministério da Cultura em 2010, último ano do governo Lula (PT), para realização de um seminário sobre “culturas identitárias”.

Futura ministra da Cultura tem dívida milionária com os cofres públicos

Entre as irregularidades encontradas neste convênio estão a cotação fictícia de preços, a contratação de serviços sem detalhamento do objeto, pagamento por serviços que não foram realizados e pagamentos a pessoas com vínculo na administração pública e superfaturamento de compras.

Os documentos foram publicados pela revista Veja nesta sexta-feira (16). O TCU também identificou pagamento de R$ 120 mil para empresa que pertencia a duas diretoras da ONG fundada por Margareth Menezes.

A devolução dos recursos, estabelecidos na condenação, não foram feitos, o que resultou na inscrição da ONG no Cadastro de Inadimplentes (Cadin), o que a impede de assinar novos convênios com a administração pública. A Procuradoria-Geral da União (PGU) também entrou com ação para tentar reaver o valor na Justiça. A Receita Federal também realiza cobrança das dívidas de mais de R$ 1 milhão em impostos não recolhidos de duas empresas -Estrela do Mar Produções Artísticas e MM Produções Criações, ambas no nome da cantora.

Gleison Fernandes
Gleison Fernandeshttps://portalcidadeluz.com.br
Editor Chefe do Portal Cidade Luz

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