ONG fundada por Margareth Menezes apresentou irregularidades em convênio assinado com o poder público.
A futura ministra da Cultura do Governo Lula (PT), Margareth Menezes, acumula dívidas de mais de R$ 1 milhão em órgãos públicos, incluindo a Receita Federal e Previdência. As dívidas são resultado dos problemas na Justiça da ONG Associação Fábrica Cultural, de Margareth.
A ONG foi condenada em dezembro de 2020, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a devolver R$ 340 mil aos cofres públicos por irregularidades detectadas em convênio assinado com o Ministério da Cultura em 2010, último ano do governo Lula (PT), para realização de um seminário sobre “culturas identitárias”.
Entre as irregularidades encontradas neste convênio estão a cotação fictícia de preços, a contratação de serviços sem detalhamento do objeto, pagamento por serviços que não foram realizados e pagamentos a pessoas com vínculo na administração pública e superfaturamento de compras.
Os documentos foram publicados pela revista Veja nesta sexta-feira (16). O TCU também identificou pagamento de R$ 120 mil para empresa que pertencia a duas diretoras da ONG fundada por Margareth Menezes.
A devolução dos recursos, estabelecidos na condenação, não foram feitos, o que resultou na inscrição da ONG no Cadastro de Inadimplentes (Cadin), o que a impede de assinar novos convênios com a administração pública. A Procuradoria-Geral da União (PGU) também entrou com ação para tentar reaver o valor na Justiça. A Receita Federal também realiza cobrança das dívidas de mais de R$ 1 milhão em impostos não recolhidos de duas empresas -Estrela do Mar Produções Artísticas e MM Produções Criações, ambas no nome da cantora.
