Governo americano retirou nome do ministro da Lei Magnitsky
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta sexta-feira (12) a retirada...
Ministro decidiu suspender decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli à revelia de decisão do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
Texto passará por análise dos deputados
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco...