O documento regerá o funcionamento da associação pública entre os nove estados consorciados.
Os governadores do Nordeste aprovaram o estatuto do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, em Brasília, nesta quarta-feira (26). O documento regerá o funcionamento do órgão e com sua a validação, todas as regras para o funcionamento dessa associação pública ficam acordadas entre os nove estados consorciados.
Wellington Dias comemorou a aprovação do estatuto e disse que com a consolidação do Consórcio será possível os encaminhamento sobre a PrevNordeste (Plano de Previdência Regional) já aprovado pelos estados, assim como a Central de Compras e os planos regionais para o nordeste nas áreas da segurança, saúde e integração de infraestrutura. “Estamos trabalhado um mapa das oportunidades de Parcerias Público Privada, em várias modelagens e casados com investimentos próprios dos estados com o objetivo de trabalhar a atração de investimentos para a região”, comentou o governador.
O estatuto prevê que sejam implantados mecanismos e procedimentos internos de integridade e auditoria, bem como o acesso de qualquer cidadão aos documentos de execução e pagamento de contratos celebrados pelo Consórcio.
A captação de recursos através do Consórcio vai possibilitar a melhorias na vida de mais de 46 milhões de brasileiros ( população da região nordeste), investimentos internacionais também devem ser capitalizados. Conforme o texto, o Consórcio do Nordeste poderá realizar licitação para prestação de serviços públicos; realizar estudos técnicos e pesquisas para obtenção de recursos, inclusive internacionais; formular sistemas de informações articulados com sistemas estaduais e nacional; entre outros.
CCOM
