Decretos marcam passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, um pacote de iniciativas para a preservação e proteção dos biomas brasileiros e enfrentamento dos impactos causados pelas mudanças climáticas. A cerimônia marca a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.
Entre as medidas, o presidente da República assinou decreto criando novas unidades de conservação e ampliando antigas áreas protegidas; sancionou a Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga; e o decreto que simplifica e agiliza os repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente para estados e municípios, tendo em perspectiva a prevenção e combate a incêndios florestais.
“Pela primeira vez, a gente está saindo na frente, na luta para combater as possíveis queimadas que virão, porque a perspectiva é de que o El Niño vai ser muito violento, e de que a gente pode ter mais desastres climáticos. Pela primeira vez, nós estamos preparados antecipadamente para enfrentar essa situação”, frisou Lula.
Para o presidente, o evento no Palácio do Planalto mostra que “o Brasil passa a ser um país com mais credibilidade no mundo para cuidar da questão ambiental.”
O Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, produzido pelo MapBiomas, registrou que, em 2025, o país conseguiu ficar abaixo da marca de 1 milhão de hectares desmatados (984,7 mil hectares), fato também inédito.
Novas unidades de conservação poderão ajudar a conter o desmatamento. Lula assinou decretos para a criação de como o Parque Nacional do Tanaru, em Rondônia, e a Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins, no Pará.
Além das novas unidades, foram ampliados os parques Nacionais da Serra das Confusões e de Sete Cidades, no Piauí. As medidas ampliam a proteção de ecossistemas estratégicos e fortalecem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Queda no desmatamento
De acordo com o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, a queda no desmatamento ocorreu em diferentes biomas. Segundo ele, “na Amazônia, a diminuição foi de 50% e segue caindo. No Cerrado, foi de 32%; e no Pantanal, 63%.”
O ministro avalia que, desde 2023, “o Brasil retomou a governança ambiental e colocou a questão climática e ambiental no centro das políticas públicas nacionais.”
“Saímos de um período de desestruturação institucional para reconstruir as capacidades do Estado, fortalecer os órgãos ambientais, recuperar instrumentos de planejamento e restabelecer a coordenação entre o Governo Federal, os estados, os municípios e a sociedade. Mas fizemos mais do que reconstruir a estrutura do Estado. Consolidamos a compreensão de que a política ambiental não pode ser tratada como tema do lado”, disse Capobianco.
Mais investimentos
Durante o evento, foram anunciados investimentos de R$ 2 bilhões para ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Também foram assinados atos que destinam o financiamento de R$ 834 milhões do Fundo Clima para empresas e organizações da sociedade civil que propuseram projetos de restauração da vegetação nativa. Os recursos reembolsáveis são administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para a diretora socioambiental do banco, Tereza Campello, o financiamento é um marco.
“Além de enfrentar o desmatamento, nós estamos reconstruindo as nossas florestas. E isso é uma coisa que ninguém está fazendo no mundo como nós estamos fazendo. Esses R$ 834 milhões vão gerar R$ 3 bilhões, porque tem dinheiro das empresas que está entrando também para restaurar, para reconstruir nossas florestas”, assinalou a diretora.
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído em 1972 pela Organização das Nações Unidas durante a Conferência de Estocolmo (Suécia), considerado o primeiro grande evento da ONU sobre o meio ambiente.
Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil
