Com a homologação da situação de emergência, os municípios piauienses em questão poderão solicitar apoio financeiro do Governo Federal para ações de defesa civil e assistência humanitária.
O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu a situação de emergência nas cidades de Picos e Itainópolis, ambas localizadas na região Sul do Piauí. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na edição da última sexta-feira (24).
De acordo com as informações, a cidade piauiense de Picos teve a situação de emergência decretada em razão do agravamento da seca na região. Já a cidade de Itainópolis foi reconhecida pela emergência em estiagem, ou seja, período com pouca ou nenhuma chuva.
Ainda no mesmo decreto, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional também reconheceu situação de emergência em municípios dos estados da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, em detrimento de agravos provocados pelos efeitos climáticos em seus territórios.
Com a homologação da situação de emergência, os municípios piauienses em questão poderão solicitar apoio financeiro do Governo Federal para ações de defesa civil e assistência humanitária.
Os recursos podem ser utilizados para a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos nas ações emergenciais, além de kits de higiene pessoal, limpeza de residências e dormitório.
Como solicitar apoio e acessar os recursos federais
Para ter acesso aos recursos, as prefeituras devem encaminhar os pedidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). No sistema, os gestores municipais precisam apresentar um plano de trabalho detalhando as necessidades da população e as ações a serem executadas.
Após o envio, a documentação é analisada pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia as metas propostas e os valores solicitados. Em caso de aprovação, uma nova portaria é publicada pelo Governo Federal autorizando a liberação dos recursos para o município beneficiado.
O reconhecimento da situação de emergência é uma das principais ferramentas utilizadas para agilizar o apoio federal a cidades afetadas por eventos climáticos extremos, permitindo uma resposta mais rápida às demandas da população atingida.
Fonte: O Dia
