Operações somam R$ 12 bilhões e incluem dívidas feitas até por bebês, diz novo presidente.
O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, revelou que existem hoje cerca de 763 mil empréstimos consignados ativos em nome de menores de idade. As operações, realizadas durante gestões anteriores, têm valor médio de R$ 16 mil e podem chegar a R$ 12 bilhões em contratos.
Waller assumiu o comando do instituto após a saída de Alessandro Stefanutto, afastado em meio às repercussões das irregularidades reveladas pelo portal Metrópoles, que publicou uma série de reportagens mostrando como associações aumentaram sua arrecadação descontando valores diretamente dos benefícios de aposentados sem autorização adequada. As denúncias motivaram a abertura de investigações pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, resultando posteriormente na Operação Sem Desconto.
A situação dos consignados em nome de menores é ainda mais grave. Documentos e levantamentos mostram que crianças e adolescentes foram endividados sem qualquer critério. Há registros de contratos feitos para bebês com poucos meses de vida. Um levantamento do INSS apontou que, somente em 2022, houve casos de crianças de menos de um ano com empréstimos registrados, incluindo um bebê que nasceu em maio e, no mesmo ano, já aparecia com uma dívida superior a R$ 15 mil parcelada em 84 vezes. Em outro caso, um bebê de três meses aparecia vinculado a um empréstimo via cartão de crédito.
Grande parte das operações ocorreu porque as normas anteriores permitiam que qualquer representante legal contratasse um empréstimo em nome do menor, sem exigência de biometria ou autorização judicial. Com isso, instituições financeiras, intermediários e agentes públicos teriam aproveitado brechas para liberar empréstimos em massa, especialmente para beneficiários do BPC e de pensões por morte. A faixa etária com maior concentração de contratos é a de 11 a 13 anos.
Diante das irregularidades, o INSS passou a revisar todos os contratos e reduziu de 74 para 59 o número de bancos parceiros. Desde maio, as regras ficaram mais rígidas: agora, o empréstimo só pode ser contratado com a biometria do próprio beneficiário. O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou ainda que, atualmente, as operações só podem ocorrer mediante decisão judicial, reforçando que o modelo anterior não está mais em vigor.
Com informações do Metrópoles
