Justiça autoriza remoção de páginas do Instagram e Facebook contra Wellington Dias e Rafael Fonteles

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

A ação foi protocolada pelo presidente do PT estadual.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), determinou nesta segunda-feira (09/05), que sejam retiradas do ar imediatamente as páginas “Pior Pro Piauí” postadas no Instagram e Facebook, consideradas Fake News e propaganda antecipada e negativa contra ao ex-governador, Wellington Dias, e o pré-candidato a governador, Rafaell Fontelles (PT).

A ação foi protocolada pelo presidente do PT estadual, deputado estadual Francisco Limma, e a remoção do conteúdo das contas nas redes sociais foi determinada pelo juiz Marcelo Leonardo Barros Pio, que entendeu as páginas ofensivas à honra dos candidatos do PT, ao utilizar dessas mídias sociais para publicar reiteradas postagens de cunho eleitoral, cujo único objetivo é depreciar a honra e a imagem dos pré-candidatos.

O documento cita ainda exemplos de publicações que tem como objetivo macular a imagem de Wellington Dias e Rafaell Fontelles, como insinuações de compra de pesquisas falsas e compra de votos pelo partido.

A Resolução TSE nº 23.610/2019, em seu artigo 30, estabelece que: “é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da internet, assegurado o direito de resposta, nos termos dos arts. 58,§ 3º, IV, alíneas a, b e c, e 58-A da Lei nº 9.504/1997, e por outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica e mensagem instantânea”.

Gleison Fernandeshttps://portalcidadeluz.com.br
Editor Chefe do Portal Cidade Luz

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

Promotor investiga patrocínio de R$ 8 milhões que ex-governador Wellington Dias liberou dos cofres públicos ao filme Mandu Ladino

O ex-governador Wellington Dias concedeu a liberação do orçamento em despacho no dia 16 de outubro de 2021. O promotor...

No Piauí, escolas estaduais voltam às aulas hoje e grevistas podem ter ponto cortado

Apesar do decreto, expedido na última quinta-feira, os professores prometem continuar mobilizados. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte)...

Vídeo: mulher é agredida durante show de Gusttavo Lima em Brasília

Imagens mostram vítima no chão sendo agredida por outras duas mulheres durante evento no Mané Garrincha nesse sábado (21). Em...

Juiz determina citação para que empresa de Rafael Fonteles pague dívida superior a R$ 3 milhões de contribuições previdenciárias

R$ 3,048 milhões foram atualizados em 2021. A União Federal ingressou com uma ação judicial contra o Grupo Educacional CEV,...
spot_img

Ciro Nogueira direcionou emenda para comprar caminhão de lixo de amiga que frequenta seu gabinete

A cidade Brasileira no Piauí, com 8 mil habitantes recebeu veículo compactador comprado com emenda do chefe da Casa...

De responsabilidade do Governo do Estado, rodovia PI-231 está esburacada e motorista faz tapa-buraco manual

Insatisfeito, um motorista do município resolveu tapar os buracos manualmente utilizando uma pá. A insatisfação com a situação é...
spot_img

Posts Recomendados