O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiu manter a ilegalidade da greve dos professores da rede municipal de ensino e aumentou para R$ 20 mil a multa diária ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) por descumprimento da decisão liminar.
Na decisão, assinada naúltima quarta-feira (04), o desembargador Oton Lustosa informou que considera a multa de R$ 10 mil um valor já inadequado porque a categoria segue descumprindo a decisão de suspensão de greve decretada no dia 8 de abril.
“Constato que o sindicato que promove o movimento paredista vem, atualmente, descumprindo a decisão de suspensão da greve, conforme depreende-se de notícias em portais jornalísticos […] Dessa forma, entendo que o valor fixado anteriormente a título de astreintes resta insuficiente na hipótese dos autos, visto que o sindicato recusa-se a cumprir a decisão judicial”, informa o desembargador.
Ao Cidadeverde.com, o coordenador-geral do Sindserm, Sinésio Soares, destacou que vai recorrer da decisão judicial assim que forem notificados, alegando que o sindicato não tem condições de pagar a multa de descumprimento.
“Nós vamos recorrer dessa multa abusiva, nós não temos dinheiro para ficar pagando multa, porque não é pra isso que serve o dinheiro do sindicato”, pontua.
Ainda segundo Sinésio Soares, a categoria não concorda com a decisão de manter a ilegalidade da greve e acrescenta que não teve direito de defesa e que irá buscar uma retratação.
“No nosso entendimento, não está mantida nenhuma ilegalidade, estamos discutindo judicialmente e não concordamos com a atitude do desembargador porque ele não nos deu direito de defesa. Nesse sentido, nós vamos abrir um debate com o desembargador, no sentido que ele fizesse uma retratação porque ele não nos ouviu, ouviu apenas um lado da questão“, destaca o coordenador-geral.
Protesto na Câmara Municipal
Um princípio de tumulto foi registrado nessa quinta-feira (05) em frente à Câmara Municipal de Teresina. Em greve há mais de 80 dias, professores da rede municipal que realizavam uma manifestação no local afirmam terem sido barrados de entrar na Casa.
O diretor de Comunicação do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserm), Joaquim Monteiro, que estava coordenando a manifestação, afirmou que uma comissão tentava entrar na Câmara para fazer a entrega de um despacho do Ministério Público do Piauí (MPPI).
Com informações do Cidade Verde
