Nova lei estabelece regras para a prevenção, fiscalização e repressão à adulteração, falsificação e comercialização irregular de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em todo...
fornecedores devem comunicar ao órgão estadual competente, em até 12 horas, suspeita de adulteração ou reclamação de intoxicação.
A multa por bebidas adulteradas poderá chegar...
A proposta foi protocolada e ainda vai tramitar nas comissões técnicas da Câmara de Teresina.
A vereadora de Teresina, Samantha Cavalca (Progressistas), propôs a aplicação...
