Tag:Multa

Cidades

Comerciantes que venderem bebidas adulteradas no Piauí poderão pagar multa de até R$ 24 milhões

Nova lei estabelece regras para a prevenção, fiscalização e repressão à adulteração, falsificação e comercialização irregular de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em todo...

Portal Cidade Luz - 2 de julho de 2026

Piauí

Multa por bebidas adulteradas poderá chegar a R$ 23,7 milhões no Piauí

fornecedores devem comunicar ao órgão estadual competente, em até 12 horas, suspeita de adulteração ou reclamação de intoxicação. A multa por bebidas adulteradas poderá chegar...

Portal Cidade Luz - 13 de outubro de 2025

Cidades

Vereadora sugere multa de até um salário para ‘maconheiros’ em Teresina

A proposta foi protocolada e ainda vai tramitar nas comissões técnicas da Câmara de Teresina. A vereadora de Teresina, Samantha Cavalca (Progressistas), propôs a aplicação...

Portal Cidade Luz - 23 de abril de 2025

Piauí

Vereadora Thanandra Sarapatinhas solicita multa de R$ 1 mil para quem acorrentar animal em Teresina

O projeto visa proibir o acorrentamento de forma ininterrupta por mais de 24h, de forma que impeça a livre mobilidade do animal para atos...

Gleison Fernandes - 8 de outubro de 2022

Nacional

Justiça mantém ilegalidade da greve dos professores de Teresina e dobra multa

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiu manter a ilegalidade da greve dos professores da rede municipal de ensino e aumentou para R$...

Gleison Fernandes - 6 de maio de 2022

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Cidades9 de novembro de 2026

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