Presidente diz que partes “chiques” do boi podem receber “impostozinho”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a inclusão de cortes populares de carne vermelha na cesta básica. O Congresso Nacional vem analisando a regulamentação de trechos da reforma tributária, aprovada no ano passado. Entre as medidas, está a isenção de alimentos que compõem a base alimentar do brasileiro.
O governo e os parlamentares já decidiram a inclusão de alimentos como arroz e feijão, mas a entrada da carne na cesta básica vem sendo debatida. Segundo Lula, o frango não precisa ser tarifado, mas seria necessário fazer diferenciações para reduzir os impostos da carne bovina.
“Eu acho que temos que fazer a diferenciação. Você tem vários tipos de carne, tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que o cara que consome pode pagar um impostozinho. Agora, você tem outro tipo de carne, que é a carne que o povo consome. Frango, por exemplo, não precisa ter imposto. Frango faz parte do dia a dia do povo brasileiro, ovo faz parte do dia a dia. Um músculo, um acém, coxão mole, tudo isso pode ser evitado [o imposto]”, disse Lula.
O presidente afirmou que tem conversado sobre o tema com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o diretor de política monetária do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo — que, por sinal, é cotado para assumir a autarquia após a saída do presidente Roberto Campos Neto, alvo de críticas frequentes de Lula. Segundo o petista, é preciso ter “sensibilidade” na hora de definir a inclusão da carne vermelha na cesta básica.
“A gente precisa colocar a carne na cesta básica sem que haja imposto, mas você pode selecionar a carne. Vai comprar coisa importada, chique, tem que pagar imposto”, acrescentou Lula.
Medida seria impossível, diz Fazenda
Em abril deste ano, a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária esclareceu que a medida sugerida por Lula seria impossível do ponto de vista operacional. Segundo o órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda, seria inviável realizar a fiscalização por pacote. O ideal seria uma isenção uniforme de todo tipo de carne vermelha.
Ainda segundo a Fazenda, seria possível, por exemplo, fazer essa separação entre os peixes, por exemplo, que são vendidos por espécie.
Por Raphael Felice – SBTNEWS
