Acordo permite que produtores rurais acessem crédito e assistência técnica do Agroamigo e comercializem os alimentos no PAA e no PNAE. Evento fez parte da agenda do ministro Wellington Dias, nesta sexta-feira (27.10), no Ceará
Os agricultores familiares inscritos no Cadastro Único passam a contar com financiamento do Banco do Nordeste (BNB) para a produção rural e posterior venda para programas federais. Um acordo firmado nesta sexta-feira (27.10), entre o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e o presidente da instituição financeira, Paulo Câmara, possibilita que os produtores acessem as diferentes linhas de crédito do Agroamigo.
“Nós vamos poder trabalhar o Pronaf, em algumas situações, integrado com o Fomento Rural. Temos o compromisso do presidente Lula para que a gente possa, em breve, comemorar o Brasil fora do mapa da fome. E quero comemorar ainda mais, vendo os produtores e produtoras melhorando a renda e as novas gerações chegando com oportunidade de crescer”, destacou o ministro no ato da assinatura do convênio, em Fortaleza.
Criado em 2005, ainda na primeira gestão do presidente Lula, o Agroamigo alcança mais de dois mil municípios do Nordeste. O objetivo é atender agricultores familiares enquadrados no Pronaf, estimulando a geração de renda e a produtividade.
“Nós vamos fazer uma parceria no Pronaf B, o MDS vai dar uma contrapartida de R$ 4,6 mil do Fomento Rural, por produtor. Hoje o Pronaf B concede R$ 10 mil para os homens e R$ 12 mil para as mulheres. Essa parceria é interessante, porque estamos casando o Fomento com o Pronaf. Com o banco junto, vai ser possível viabilizar mais pessoas”, explicou Luiz Carlos Everton, secretário de Inclusão Socioeconômica do MDS.
O Agroamigo oferece crédito e assistência técnica nas próprias comunidades atendidas, com prioridade para as mulheres, que em 2023 representam 51% do total das operações contratadas. O presidente do BNB revelou que 63% dos clientes do programa de crédito estão no Bolsa Família.
“Nossos programas estão em total sinergia com as políticas sociais atuais. Esse acordo proporcionará o desenvolvimento de ações integradas e, por parte do BNB, com assessoramento dos beneficiários dos programas sociais do Governo Federal. Vamos promover um suporte individualizado para auxiliar o desenvolvimento das atividades produtivas”, garantiu Paulo Câmara.
Por meio do convênio, os agricultores também poderão comercializar a produção no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“A família, sabendo que tem a possibilidade de vender para o PAA, ela pode pegar um crédito rural para melhorar a sua produção, a propriedade, organizar o processo produtivo”, analisou Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS.
“A articulação dessas ações e do Programa Cisternas, que água no Semiárido é fundamental, vai proporcionar a inclusão produtiva dessas famílias de uma maneira mais permanente e estruturada”, completou.
Agricultura Familiar
O Governo Federal retomou em 2023 o Plano Safra da Agricultura Familiar e com o maior volume de recursos da história: R$ 77,7 bilhões. O valor é destinado para ações de fortalecimento da agricultura familiar e da produção sustentável de alimentos saudáveis.
Para a inclusão produtiva de agricultores familiares de baixa renda, o Pronaf B (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) passou a ter um maior limite de enquadramento, de R$ 23 mil para R$ 40 mil de renda bruta anual familiar; aumento do valor financiado: de R$ 6 mil para R$ 10 mil; maior prazo para pagamento, agora de três anos; bônus de 40% de adimplência para as regiões Nordeste e Norte; além da possibilidade do financiamento de custeio agrícola e pecuário.
O Programa Fomento Produtivo Rural, que faz a transferência direta de recursos financeiros não-reembolsáveis e oferece assistência técnica para as famílias investirem em projetos produtivos, passou de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil.
“A agricultura familiar é a principal responsável pelo abastecimento interno de alimentos, com foco na preservação dos recursos ambientais, por meio de diferentes formas de viver e produzir, promovendo o desenvolvimento sustentável e contribuindo para a redução da pobreza e da fome”, defendeu Paulo Câmara.
Já o Programa de Aquisição de Alimentos atende, em média, 15 mil entidades por ano com o fornecimento de alimentos. Mais de 50% dos recursos são destinados a municípios que têm de 10 mil a 50 mil habitantes. Em 2023, os aportes no PAA devem superar R$ 900 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar.
Assessoria de Comunicação – MDS
